Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por...
Fachin toma posse nesta segunda na presidência do STF
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente...
Critérios para cobertura de planos de saúde
Por Cláudio Henrique de Castro - O Supremo Tribunal Federal, em votação apertada por seis votos a cinco, fixou critérios para que planos de saúde...
OAB-PR se posiciona contra a PEC da Blindagem e entrega parecer ao Senado
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou, por unanimidade, parecer jurídico contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2021, conhecida como “PEC...
Federação de Institutos de Advogados lança carta contra o projeto do novo Código Civil
A Federação Nacional dos Institutos de Advogados (Fenia), presidida pelo advogado paranaense Tarcísio Araújo Kroetz, divulgou a Carta de Salvador, documento aprovado durante encontro...
O novo ECA digital
Por Cláudio Henrique de Castro - Foi publicada a Lei 15.211 de 17 de setembro de 2025, que prevê políticas de proteção a crianças...
A notificação do réu na Justiça do Trabalho
Por Lisiane Mehl Rocha - Recentemente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, por unanimidade, aceitou como válida citação trabalhista feita...
OAB Paraná promove debate sobre impactos da atuação do STF na democracia
Diante do crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário político e jurídico nacional e sua atuação em relação aos atos antidemocráticos de...
As regras que estão transformando o mercado das bets
Por Marcelo Antonio Lopes* - As famosas “BETS” não estão apenas estampadas nas camisetas dos principais clubes de futebol brasileiro, elas movimentam bilhões e...
O que é crime de lesa-pátria?
Por Cláudio Henrique de Castro - O crime era previsto na antiga lei de segurança nacional que foi substituída pela lei dos crimes contra...