Sergio Moro faz palestra nesta quarta-feira na Inglaterra
O senador Sergio Moro (União Brasil -PR) irá palestrar nesta quarta-feira (5) na Oxford Union, na Inglaterra, às 17h (horário local). A Oxford Union...
Aberto processo de formação de lista tríplice para vaga de membra efetiva no TRE-PR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou, na edição nº 4005 do Diário da Justiça Eletrônico de 16/10/2025, o Edital nº 016/2025 que abre o...
Norma exige cuidado com a saúde mental dos trabalhadores
Por Daniele Esmanhotto Duarte* - A comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, nos remete à reflexão sobre a...
A fiscalização trocada pela declaração
Por Cláudio Henrique de Castro - Em 2016 a Receita Federal desativou o sistema que monitorava a produção de bebidas alcóolicas nas fábricas (Sicobe).Isso...
Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por...
Fachin toma posse nesta segunda na presidência do STF
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente...
Critérios para cobertura de planos de saúde
Por Cláudio Henrique de Castro - O Supremo Tribunal Federal, em votação apertada por seis votos a cinco, fixou critérios para que planos de saúde...
OAB-PR se posiciona contra a PEC da Blindagem e entrega parecer ao Senado
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou, por unanimidade, parecer jurídico contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2021, conhecida como “PEC...
Federação de Institutos de Advogados lança carta contra o projeto do novo Código Civil
A Federação Nacional dos Institutos de Advogados (Fenia), presidida pelo advogado paranaense Tarcísio Araújo Kroetz, divulgou a Carta de Salvador, documento aprovado durante encontro...
O novo ECA digital
Por Cláudio Henrique de Castro - Foi publicada a Lei 15.211 de 17 de setembro de 2025, que prevê políticas de proteção a crianças...