Propagar notícias falsas em massa
Por Cláudio Henrique de Castro - O crime de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, prevê que caluniar alguém, imputando-lhe fato definido...
A pauta do STF e o equívoco na interpretação do processo penal americano – Direito ao silêncio no Tema 1.185
Por André Tiago Pasternak Glitz* - No dia 15 de abril de 2026, o STF retomará o julgamento do Tema 1.185, sobre o direito...
Escola Paranaense de Direito promove aula magna sobre Processo Civil na OAB Paraná
O processo civil é o ramo do Direito que estabelece as regras para a condução das demandas judiciais, disciplinando a produção de provas, os...
Caso de magistrado que inocentou estuprador é pauta do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas
O polêmico caso de absolvição em processo envolvendo estupro de vulnerável em Minas Gerais atraiu atenções em todo o Brasil pela gravidade e pelas...
OAB fará atendimento 24 horas a mulheres vítimas de violência durante o Carnaval
A OAB Paraná promoverá, entre 14 e 18 de fevereiro, a segunda edição do projeto Elas Protegidas – Carnaval Seguro, com atendimento 24h para...
Ministro Dino manda cortar “penduricalhos” de salários nos três poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos...
OAB Paraná promove ato público em apoio à adoção de Código de Conduta no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB Paraná) realiza nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, às 14h, na Sala do Conselho Pleno,...
Escola Paranaense de Direito abre pós-graduação com aula magna de professores renomados
A Escola Paranaense de Direito inicia, no começo de fevereiro, a nova turma da pós-graduação em Processo Civil, curso presencial sob coordenação científica de...
O dilema do verão: o custo invisível de um “dia de folga” forçado
Por Daniele Esmanhotto Duarte* - Com um calor infernal, tudo o que queremos é ficar na praia, piscina ou simplesmente fazer nada... Quando todos...
Trump retira Moraes e esposa da lista de atingidos pela Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da...