OAB Paraná inicia debate sobre assédio eleitoral
A OAB Paraná abriu na manhã desta quarta-feira (17), o evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”. Na solenidade inaugural estiveram reunidos representantes das...
Cássio Telles é nomeado para grupo de estudos sobre modernização da Justiça no STF
O ex-presidente da OAB Paraná Cássio Lisandro Telles foi nomeado para integrar o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado no...
A nova gestação compulsória infantil proveniente de estupro
Por Cláudio Henrique de Castro - Foi aprovado na Câmara dos Deputados (Luiz Gastão PSD-CE e Chris Tonietto PL-RJ) e agora ratificado pelo Senado...
A cobrança da taxa de rolha
Por Cláudio Henrique de Castro - A taxa de rolha é o valor cobrado por bares e restaurantes para permitir que o cliente consuma...
CCJ da Câmara dos Deputados retoma debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de...
A NR-1 e a gestão de riscos ocupacionais no Brasil
Por Ricardo Nunes de Mendonça - Há pelo menos duas formas de analisar uma norma jurídica. A primeira se apresenta como neutra, isolada da...
Considerações iniciais sobre o pedágio eletrônico
Por Cláudio Henrique de Castro - A cobrança livre (free flow) acaba com as cancelas dos pedágios, é prática, evita filas, mas tem consequências.Os...
Quanto custa um novo Código Civil?
Por Cláudio Henrique de Castro - O direito privado se esparramou, está em diversas leis e microssistemas, mas ainda existe um Código de Direito...
Propagar notícias falsas em massa
Por Cláudio Henrique de Castro - O crime de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, prevê que caluniar alguém, imputando-lhe fato definido...
A pauta do STF e o equívoco na interpretação do processo penal americano – Direito ao silêncio no Tema 1.185
Por André Tiago Pasternak Glitz* - No dia 15 de abril de 2026, o STF retomará o julgamento do Tema 1.185, sobre o direito...