Fim do telemarketing?
Por Cláudio Henrique de Castro - Em França, uma lei de 2025 proibiu o telemarketing comercial não solicitado, a proibição entrou em vigor no...
Projeto quer acabar com direito de herdeiro que cometer crime contra parente
O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso (com intenção) contra parentes colaterais...
OAB Paraná inaugura, em agosto, Espaço OAB Cidadania em Curitiba
O Mês da Advocacia, que reúne as celebrações do Dia do Advogado, terá, no dia 15 de agosto, a inauguração do Espaço OAB Cidadania,...
O negócio do Direito
Por Cláudio Henrique de Castro - O jeitinho no direito tem várias faces, uma delas é a compra de regulação estatal, sua omissão ou ação...
O direito ao silêncio e a mídia
Por Cláudio Henrique de Castro - Há um conflito entre o direito ao silêncio e a liberdade de imprensa.De um lado, a proteção contra...
O direito e os novos trilionários
Por Cláudio Henrique de Castro - De quanto é a fortuna de Elon Musk? Resposta: um trilhão de dólares, valor que é maior que...
Operação Disclosure e o novo paradigma de responsabilização de beneficiários finais no Mercado de Capitais
Por Daniel Passinato* - O mercado corporativo brasileiro testemunha um marco regulatório sem precedentes com a deflagração da segunda fase da Operação Disclosure pela...
OAB Paraná inicia debate sobre assédio eleitoral
A OAB Paraná abriu na manhã desta quarta-feira (17), o evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”. Na solenidade inaugural estiveram reunidos representantes das...
Cássio Telles é nomeado para grupo de estudos sobre modernização da Justiça no STF
O ex-presidente da OAB Paraná Cássio Lisandro Telles foi nomeado para integrar o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado no...
A nova gestação compulsória infantil proveniente de estupro
Por Cláudio Henrique de Castro - Foi aprovado na Câmara dos Deputados (Luiz Gastão PSD-CE e Chris Tonietto PL-RJ) e agora ratificado pelo Senado...