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Direito

Novas regras para o uso da cadeirinha

Por Cláudio Henrique de Castro - Desde abril de 2021 há novas regras para o uso da cadeirinha nos veículosde acordo com o art....

O cadastramento de preços dos postos de combustíveis

Por Cláudio Henrique de Castro - Desde janeiro deste ano a lei estadual 5.785/2022 do estado do Amazonas obrigaos postos de combustíveis a informar...

Novidades nos planos de saúde

Por Cláudio Henrique de Castro - Foi publicada a Lei 14.454 de 21 de setembro de 2022 que trata dos Planos de Saúde quanto as...

Adriana Schier é a primeira mulher eleita presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo

A advogada Adriana Schier é a nova presidentes do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Ela foi eleita durante o XXIII Congresso Paranaense de...

Golpes relacionados aos veículos automotores

Por Cláudio Henrique de Castro - Os consumidores são atraídos por anúncios na internet que oferecem preços abaixo de mercado na venda de pneus. A fraude...

As recentes vendas casadas de aparelho celular

Por Cláudio Henrique de Castro - A Apple foi notificada pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos sobre a falta do carregador no kit comprado na loja....

O consumidor e os postos de combustíveis

Por Cláudio Henrique de Castro - A fiscalização em postos de combustíveis quase sempre rende autos de infração, multas e fechamento de bombas. O Procon do...

A moral pública no Brasil

Por Cláudio Henrique de Castro -  Perdemos o senso de moral pública no Brasil? Cada um tem a sua? Onde foi parar o respeito às...

Práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor

Por Cláudio Henrique de Castro - Apesar de o Código do Consumidor do Consumidor proibir certas práticas, há fornecedores de produtos e serviços que continuam...

Novidades sobre os planos de saúde

Por Cláudio Henrique de Castro -  A novela dos planos de saúde teve um capítulo importante. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...