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Direito

A notificação do réu na Justiça do Trabalho

Por Lisiane Mehl Rocha - Recentemente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, por unanimidade, aceitou como válida citação trabalhista feita...

OAB Paraná promove debate sobre impactos da atuação do STF na democracia

Diante do crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário político e jurídico nacional e sua atuação em relação aos atos antidemocráticos de...

As regras que estão transformando o mercado das bets

Por Marcelo Antonio Lopes* - As famosas “BETS” não estão apenas estampadas nas camisetas dos principais clubes de futebol brasileiro, elas movimentam bilhões e...

O que é crime de lesa-pátria?

Por Cláudio Henrique de Castro -  O crime era previsto na antiga lei de segurança nacional que foi substituída pela lei dos crimes contra...

Federação dos Institutos de Advogados reafirma compromisso em defesa da soberania nacional

O advogado paranaense Tarcísio Kroetz, presidente da Federação Nacional dos Institutos de Advogados (Fenia), assina nota sobre a situação internacional da economia brasileira diante...

OAB Paraná alerta sobre riscos de PEC que propõe mudar a regra para pagamento de precatórios

O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, fez nessa quarta-feira (30) um alerta sobre os riscos da aprovação de uma proposta de emenda...

Advogado paranaense é repreendido por ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa do paranaense Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais...

Abertas as inscrições para o I Moot de Direitos Humanos da OAB Paraná

Estão abertas até 8 de agosto as inscrições para o I Moot de Direitos Humanos da OAB Paraná. A competição, realizada com o apoio...

Quinze advogados se candidatam a vaga de desembargador do TJ-PR pelo quinto constitucional

Quinze profissionais da advocacia se candidataram à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) destinada à advocacia pelo quinto constitucional. O...

O direito de viver desconectado

Por Cláudio Henrique de Castro - Em 2024, os cidadãos de Genebra e Neuchâtel, dois cantões da Suíça, votaram a favor do direito à...