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Direito

Escola Paranaense de Direito promove aula magna sobre Processo Civil na OAB Paraná

O processo civil é o ramo do Direito que estabelece as regras para a condução das demandas judiciais, disciplinando a produção de provas, os...

Caso de magistrado que inocentou estuprador é pauta do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas

O polêmico caso de absolvição em processo envolvendo estupro de vulnerável em Minas Gerais atraiu atenções em todo o Brasil pela gravidade e pelas...

OAB fará atendimento 24 horas a mulheres vítimas de violência durante o Carnaval

A OAB Paraná promoverá, entre 14 e 18 de fevereiro, a segunda edição do projeto Elas Protegidas – Carnaval Seguro, com atendimento 24h para...

Ministro Dino manda cortar “penduricalhos” de salários nos três poderes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos...

OAB Paraná promove ato público em apoio à adoção de Código de Conduta no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB Paraná) realiza nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, às 14h, na Sala do Conselho Pleno,...

Escola Paranaense de Direito abre pós-graduação com aula magna de professores renomados

A Escola Paranaense de Direito inicia, no começo de fevereiro, a nova turma da pós-graduação em Processo Civil, curso presencial sob coordenação científica de...

O dilema do verão: o custo invisível de um “dia de folga” forçado

Por Daniele Esmanhotto Duarte* - Com um calor infernal, tudo o que queremos é ficar na praia, piscina ou simplesmente fazer nada... Quando todos...

Trump retira Moraes e esposa da lista de atingidos pela Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da...

Governador Ratinho Jr. empossa quatro novos procuradores do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior deu posse, nesta sexta-feira (12), a quatro novos procuradores do Estado, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, em...

Moraes manda PF fazer perícia para saber se Bolsonaro realmente precisa de cirurgia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no...