OAB-PR apoia o código de conduta para tribunais superiores
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou o apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, de instituir um Código...
“Festa da firma”: orientações para empregados e empregadores
Por Daniele Esmanhotto Duarte* - Dezembro é um mês marcado por celebrações. É hora de reunir a família, amigos e colegas de trabalho para...
OAB-PR vê com preocupação projeto que aumenta taxas cartorárias no Estado
A OAB Paraná manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 1.016/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que prevê aumentos expressivos...
Câmara vai analisar cassação da vereadora Professora Angela no dia 18
Na próxima terça-feira (18), às 15h, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará uma sessão extra para decidir se cassa, ou não, o mandato da...
Plenário da Câmara vai decidir se cassa mandato da vereadora Professora Angela
Nesta quarta-feira (12), a Comissão Processante (CP) instituída pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para avaliar o Processo Ético Disciplinar (PED) 1/2025-CP decidiu, por unanimidade de...
Projeto da licença-paternidade de 20 dias volta para análise do Senado, após ser modificado na Câmara
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos...
Sergio Moro faz palestra nesta quarta-feira na Inglaterra
O senador Sergio Moro (União Brasil -PR) irá palestrar nesta quarta-feira (5) na Oxford Union, na Inglaterra, às 17h (horário local). A Oxford Union...
Aberto processo de formação de lista tríplice para vaga de membra efetiva no TRE-PR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou, na edição nº 4005 do Diário da Justiça Eletrônico de 16/10/2025, o Edital nº 016/2025 que abre o...
Norma exige cuidado com a saúde mental dos trabalhadores
Por Daniele Esmanhotto Duarte* - A comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, nos remete à reflexão sobre a...
A fiscalização trocada pela declaração
Por Cláudio Henrique de Castro - Em 2016 a Receita Federal desativou o sistema que monitorava a produção de bebidas alcóolicas nas fábricas (Sicobe).Isso...
