Contratos internacionais não são um tema restrito a grandes empresas: uma compra em uma plataforma de comércio eletrônico ou o download de um aplicativo podem envolver questões que ultrapassam fronteiras e envolvem diferentes ordenamentos jurídicos. É com base nessa realidade que chega às lojas a segunda edição do livro Contratos Internacionais – Guia Para o Direito Contratual Internacional Brasileiro, do professor e jurista Frederico Glitz, que será lançada nesta quarta-feira (28) na seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).
Segundo Frederico Glitz, o assunto está presente no dia a dia das pessoas em um mundo cada vez mais conectado. “Quando se falava em contratos internacionais, se pensava em grandes operações e fusões, negócios envolvendo muitos milhares de dólares. Hoje, a gente já não pode mais pensar dessa forma”, afirma o jurista. “Cada um de nós está submetido à possibilidade de uma contratação internacional, por meio de uma plataforma de e-commerce ou o aplicativo que se baixa no celular”.
Para Glitz, há dois problemas quando o assunto são contratos internacionais. “O primeiro é um problema clássico, que é saber com qual direito a gente trabalha. Qual o regime jurídico desse contrato, se a ele vai ser aplicada a legislação brasileira, o Código Civil ou o Código de Defesa do Consumidor, ou se a ele vai ser aplicada a ferramenta de outro país”, diz. “O segundo é a dificuldade em se perceber o contrato a partir da premissa de que ele é um contrato paritário, com o mesmo poder de barganha entre as partes estabelecidas”.
A atualização, explica o autor da obra, se deve a questões legislativas brasileiras e desdobramentos de discussões anteriores, como o Marco Legal dos Seguros, de 2024, e debates sobre a interpretação do Código do Processo Civil. “Entre a primeira edição e a segunda, tivemos bastante discussão jurisprudencial e produção normativa, o que acabou influenciando o tema geral. Foi oportuno a gente trabalhar com uma nova edição absolutamente atualizada até o último minuto, para dar ao leitor uma visão completa e atualizada dos contratos internacionais”.
Contratos Internacionais – Guia Para o Direito Contratual Internacional Brasileiro utiliza recursos que incluem acesso a materiais por meio de links e QR Codes, metáforas, figuras de linguagem, ilustrações, quadros e exemplos da mitologia grega e da História. “Foi uma forma de fazer um convite para quem nunca pensou na matéria, mas que, tendo acesso a um trecho do livro, poderá perceber que aquilo vale a pena ser lido. Foi uma tentativa de fazer um convite aberto para esse leitor. É uma técnica de ensino: falar por muitas horas em uma sala de aula é muito cansativo e você acaba perdendo a atenção de um público que está muito acostumado a informações muito rápidas”, explicou Glitz.
Na forma e no conteúdo, a obra não é direcionada apenas a especialistas. Ela se propõe a conversar e ensinar. “O especialista vai encontrar material para suas pesquisas, algumas reflexões, algum debate, mas a forma como eu busquei escrever é uma tentativa de convidar quem não é especialista e não tem graduação em Direito, mas quem trabalha, por exemplo, com a perspectiva dos contratos internacionais. É uma obra bastante prática, com muitos exemplos, com recursos visuais e audiovisuais”.
Serviço
Lançamento Guia Para o Direito Contratual Internacional Brasileiro, com organização do professor e jurista Frederico Glitz (Editora Foco, 2ª edição)
Onde: OAB-PR – Rua Coronel Brasilino Moura, 253, Ahú
Quando: 28 de outubro, a partir das 19h