Em entrevista à rádio BandNews, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que a demora no julgamento do registro de candidatura do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Novo) causa prejuízos ao Paraná. Deltan foi eleito senador com cerca de 2,9 milhões de votos. O processo que analisa a elegibilidade do ex-procurador da Lava Jato estava previsto para ir ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, mas saiu de pauta.
Para Pereira, decisões desse tipo devem ser tomadas antes das eleições, e não depois do pleito. “O ideal é que todos os processos de registro sejam julgados em definitivo antes da eleição. É muito ruim que o Paraná fique sem saber quem é o senador que vai assumir”, afirmou.
O presidente lembrou que o artigo 16 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que os pedidos de registro sejam julgados até 20 dias antes da votação. “Nós estamos chegando daqui a pouco a 20 dias depois do pleito. O TSE tem que definir isso o quanto antes”, disse.
Segundo Pereira, o tempo pesa contra a própria Justiça Eleitoral. “Quanto mais demorar o julgamento, pior a percepção popular sobre a legitimidade da decisão.” Para ele, cada dia de atraso reduz a capacidade do público de compreender que o julgamento não representa uma interferência indevida, mas o exercício regular da jurisdição eleitoral. (OAB-PR).