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Justiça

Desembargador Mário Helton Jorge se aposenta do TJ-PR

O desembargador Mário Helton Jorge se aposentou do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) na última semana. O desembargador atuava na 2ª Câmara Criminal do Tribunal paranaense e a...

OAB Paraná promove ato público em apoio à adoção de Código de Conduta no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB Paraná) realiza nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, às 14h, na Sala do Conselho Pleno,...

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada...

Justiça Militar pode expulsar Bolsonaro e outros militares das Forças Armadas

O Ministério Público Militar (MPM) apresentou na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército...

Justiça Eleitoral cassa mandato de sete dos nove vereadores de município paranaense

O Ministério Público do Paraná obteve na Justiça Eleitoral decisão que determinou a cassação dos mandatos de sete dos nove vereadores de Francisco Alves,...

MP entra com ação de improbidade administrativa contra vereador de Curitiba por nepotismo

O Ministério Público do Paraná entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o vereador de Curitiba, Éder Borges (PL), e a chefe de...

Polícia Civil conclui investigação da morte do cão Orelha em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu na noite de terça-feira (3) a investigação sobre o ataque e morte do cão Orelha, que foi agredido...

TJ autoriza prosseguimento do processo de privatização da Celepar

O desembargador Carlos Mansur Arida, do Tribunal de Justiça do Paraná, derrubou uma medida proferida pelo conselheiro Fábio Camargo, do Tribunal de Contas do...

Fachin designa Cármen Lúcia para ser a relatora do Código de Ética do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação...

Tribunal de Justiça do Paraná escolhe dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou nesta segunda-feira (26) sua primeira sessão com a presença dos desembargadores no Tribunal Pleno. Na...