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Justiça

STF anula lei que instituiu Programa Escola Sem Partido em município do Paraná

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu posição do Ministério Público Federal (MPF) e anulou lei complementar municipal que criava o “Programa Escola...

TJPR condena instituição escolar por não entregar material didático a aluno inadimplente

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou por danos morais uma instituição de ensino paranaense por ter...

Com saída de Toffoli, André Mendonça é o novo relator do caso Banco Master no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco...

MP denuncia três pessoas por aliciamento para manipulação de resultados em jogos de futebol

O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou criminalmente...

PF pede o afastamento de Toffoli como relator do caso do Banco Master

A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do...

Médico do SUS que cobrou de pacientes do SUS é condenado a dez anos de prisão

O Ministério Público do Paraná obteve no Judiciário a condenação de um médico ortopedista que cobrou e recebeu de pacientes para a realização de...

Julgamento de extradição de Carla Zambelli é suspenso na Itália

A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, mas a audiência foi...

Justiça determina que assassinos de Marielle Franco paguem pensão à viúva

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira...

Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede afastamento por 90 dias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, negou as acusações, apresentou licença médica para tratamento psiquiátrico e...

Nova cúpula do TRE-PR toma posse

Foi realizada a cerimônia de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Foram empossados, para o cargo de presidente,...