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Justiça

STF reconhece imunidade tributária da Ceasa do Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária das Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa/PR) em relação aos impostos federais sobre o seu...

TSE aprova registro da federação União Progressista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa dessa quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pelos partidos...

TJPR escolhe três novos desembargadores

 O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, nessa segunda-feira (23), sessão do Tribunal Pleno para a escolha de três novos desembargadores As promoções...

Procurador Cláudio Franco Felix é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná

O governador Ratinho Junior (PSD) nomeou nesta segunda-feira (23) o procurador de Justiça Cláudio Franco Felix, do Ministério Público do Paraná (MPPR), para o...

Tribunal de Justiça do Paraná forma lista tríplice para desembargador em vaga do Ministério Público

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Paraná (MPPR), Cláudio Franco Félix, o procurador Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncinio e...

Justiça condena ex-delegado de polícia uso de carro oficial para fins particulares

Em resposta a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a Vara Criminal de Iretama, no Centro Ocidental do Estado, condenou a dez...

Renato Freitas vira réu por suposta ofensa à diretora do Deppen

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebeu queixa-crime proposta pela diretora-geral da Polícia Penal do Paraná (Deppen), Ananda...

Ministro do STF acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a...

Justiça nega pedido para suspender instalação de pórticos eletrônicos no Paraná

O desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), indeferiu nesta quinta-feira (12) pedido de antecipação da tutela...

Caso Evandro chega ao fim com decisão do STF que inocenta acusados

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que anulou as condenações de acusados no crime que...