Em sessão solene realizada no Auditório Pleno nessa segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) empossou Antonio Domingos Ramina Junior como novo desembargador da Corte. Diante de autoridades, familiares e amigos, ele recebeu a toga, assinou o termo de posse e prometeu cumprir suas funções com honra e retidão, seguindo a Constituição e as leis do país.
“Ser empossado desembargador não é apenas ascender a um posto, é aceitar um chamado, um compromisso que não tolera vaidades, que não se acomoda no conforto e que não se esconde atrás de formalismos. É um chamado à responsabilidade de julgar com independência e humildade, com técnica e humanidade, com coragem e prudência e, sobretudo, com integridade”, afirmou o novo desembargador que foi promovido pelo critério de antiguidade. Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lauro Laertes de Oliveira.
O 1º vice-presidente do TJPR, desembargador Hayton Lee Swain Filho, destacou os compromissos assumidos pelo empossado. “A toga que hoje enverga não confere privilégios, mas sim impõe deveres. Impõe o dever da independência, da prudência, da escuta atenta e da entrega à prestação jurisdicional. Sabemos, pelo que já demonstrou, que esses deveres encontrarão em Vossa Excelência um cumpridor exemplar”.
A trajetória do pai do empossado, o desembargador Antonio Domingos Ramina, que exerceu a magistratura entre 1967 e 2007, também foi lembrada durante a cerimônia de posse. “O exemplo do pai e o trabalho filho encontram-se hoje no mesmo lugar e este Tribunal é mais rico por isso”, disse o 1º vice-presidente do TJPR.
A desembargadora Luciane Bortoletto discursou em nome dos desembargadores do Tribunal: “muda o cargo, muda a cadeira, muda a toga, mas não muda aquilo que verdadeiramente importa. Você chega ao dia de hoje trazendo consigo a mesma integridade e, sobretudo, permanecendo fiel a si mesmo. Estamos muitos felizes em vê-lo chegando até aqui, mesmo que sua história, já há tanto tempo, pertencesse a este lugar”.
Já a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Débora Cassiano Redmond, ressaltou que “a Corte recebe não apenas um magistrado experiente, mas um homem cuja trajetória foi construída sobre os valores mais nobres da magistratura: a honestidade, a dedicação ao trabalho, a independência, a retidão de caráter e o profundo compromisso com a Justiça”.
Currículo
Antonio Domingos Ramina Junior é natural de Ibiporã, no Paraná, e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em fevereiro de 1995. Exerceu os cargos de auxiliar de juiz no TJPR e de assessor no Tribunal de Alçada do Estado do Paraná por 4 anos até ingressar na carreira da magistratura, em setembro de 1999, como juiz substituto da Seção Judiciária de Pato Branco. Atuou nas comarcas de Guaraniaçu, Laranjeiras do Sul, Pato Branco e Foz do Iguaçu. Em dezembro de 2000, foi removido para a Comarca de Curitiba, onde foi titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e da 13ª Vara Cível. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça nas gestões dos desembargadores Roberto Pacheco Rocha (2003/2004) e Carlos Augusto Hoffmann (2005/2006). Em maio de 2008, passou a exercer o cargo de juiz de Direito substituto em 2º grau, exercendo suas funções até a presente data. É membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). Do TJPR.