O turista, a atividade de risco e o contrato
Por Frederico E. Z. Glitz* - Infelizmente, a última semana foi pródiga em exemplos de fatalidades envolvendo turistas realizando atividades de lazer ou desportivas...
Ministro paranaense Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no...
Espólio perde a proteção de bem de família?
Por Cláudio Henrique de Castro - O caso é o seguinte: pode ser penhorado imóvel, que era considerado bem de família, após o falecimento do...
OAB atuará em caso de mãe paranaense que luta há sete anos trazer a filha de volta ao Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná (OAB-PR), passará a atuar no caso de uma mãe paranaense que tenta repatriar a filha...
Direito dos médicos ao abatimento no saldo devedor do FIES
Por Lívia Maria Kindrat Weiss* - O Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES – prevê que, cumpridos os requisitos legais,...
Empresa pode ter a proteção do CDC?
Por Cláudio Henrique de Castro - A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas, sejam consideradas consumidoras.É o que diz o artigo 2º do Código...
O descarte de medicamentos
Por Cláudio Henrique de Castro - A obrigação de coletar medicamentos vencidos deveria ser de todas as farmácias e da indústria farmacoquímica, mas atualmente,...
Consumidores por equiparação
Por Cláudio Henrique de Castro - Todas as vítimas de acidentes de consumo se equiparam a consumidores. Este direito está no Código de Defesa...
Mecanismos invisíveis para acelerar o consumo
Por Cláudio Henrique de Castro - O que é obsolescência programada?
O produto dura um certo tempo e o consumidor tem que comprar outro. Pois...
O golpe do motoboy
Por Cláudio Henrique de Castro - A consumidora forneceu sua senha pessoal durante a ligação com um suposto representante de seu banco e, posteriormente,...