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Direito

Curitiba é sede de evento sobre investimentos imobiliários e segurança jurídica

Empresários e lideranças paranaenses participam, nesta quarta-feira (30), do encontro do Instituto Nacional de Direito e Empreendedorismo (Inde) sobre investimentos imobiliários e segurança jurídica....

Paranaenses são nomeadas para comissões nacionais da OAB

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, designou representantes da seccional do Paraná para liderarem comissões nacionais da Ordem. As conselheiras federais...

Como funciona a Justiça nos EUA

Por Cláudio Henrique de Castro - Uma lei de 1798 que trata dos inimigos estrangeiros está sendo utilizada para expulsar milhares de imigrantes nos...

Simpósio em Curitiba debate inovações e desafios da advocacia

A cidade de Curitiba será palco de um dos mais relevantes eventos jurídicos do país: o 23º Simpósio Regional da AASP (Associação dos Advogados),...

Acordo auxilia a Prefeitura na gestão das informações sobre imóveis em Curitiba

A Prefeitura de Curitiba e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) assinaram, nesta quarta-feira (12/3), um acordo de cooperação que...

“Vivemos no Brasil lapsos de uma escassa democracia”, diz Pereira na UFPR

O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, palestrou na Semana da Calourada, promovida pelo Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) da Universidade Federal...

Podcast vai trazer aspectos práticos da governança corporativa

Estreou nesta semana o podcast “Papo de Governança” apresentado pelo advogado Maurício Maciel, sócio do escritório curitibano Marins Bertoldi Advogados. O primeiro episódio trata...

Atualização da NR-1: empregador tem responsabilidade pela saúde mental do trabalhador

Por Lisiane Mehl Rocha* - A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego...

Novidades quanto aos remédios manipulados

Por Cláudio Henrique de Castro - A lei estadual paranaense 22.130/2024 obriga que todos os medicamentos manipulados deverão ter a chamada bula magistral. Assim, considerada...

A cobrança da despesa pela emissão do boleto

Por Cláudio Henrique de Castro - O Código de Defesa do Consumidor e a lei estadual paranaense 22/130/2024 proíbe a prática de o fornecedor...