O direito e os novos trilionários

Por Cláudio Henrique de Castro – De quanto é a fortuna de Elon Musk? Resposta: um trilhão de dólares, valor que é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de 175 países, que representa 90% de todas as nações do planeta.

Outros bilionários em breve alcançarão este patamar.

Esta situação é uma consequência desmedida do capitalismo global, uma bizarrice que nos E.U.A. permitiu que esse trilionário excêntrico disponha como bem entender do seu dinheiro, sem prestar contas ao mundo e a ninguém.

Um estalar de dedos desse trilionário poderia resolver as catástrofes da Venezuela e da Palestina, poderia atenuar o problema da fome crônica em 47 países que atinge 266 milhões de pessoas, terminaria com o problema da fome aguda grave que atinge 35,5 milhões de crianças em 23 países (ONU).

Num piscar de olhos ele poderia investir em sistemas educacionais includentes, infraestrutura de água potável e energia elétrica em lugares onde impera o subdesenvolvimento econômico.

Com uma simples decisão ele poderia fomentar a solução dos problemas da poluição ambiental e da gestão de resíduos, como a acumulação de plásticos nos oceanos e o descarte de lixo que impactam a saúde pública e as enchentes nas cidades.

A questão da emergência climática e do aquecimento global poderia ser resolvida com maior agilidade, considerando investimentos maciços em energias alternativas.

O que afinal o dono de um trilhão de dólares e a banca global pretendem? Acumular mais e mais, sem se importar com o Planeta e a humanidade?

O Direito pode interferir neste processo de acumulação desmedida tributando de forma progressiva (Pikety) fazendo com que os recursos arrecadados tenham uma destinação global.

Desde sempre a Suíça e alguns países são paraísos tributários para os super ricos, pois permitem a acumulação sem responsabilidade social ou tributária, sem que se preste contas a ninguém ou a algum Estado ou organização internacional.

Não é à toa que a FIFA tem sede lá, e tantos outros personagens, bancos e empresas de poucos comentários ou investigações.

O mundo perde biodiversidade, com a destruição dos habitats naturais, com o desmatamento predatório que está levando espécies à extinção, pela destruição da estabilidade do clima, as secas prolongadas, ondas de calor e tempestades severas.

Isso tudo pode coexistir com um novo clube de bilionários e trilionários globais?

Eis o paradoxo global que precisa de uma solução jurídica e econômica.

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