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Justiça

Gleisi Hoffmann pode dizer que Dallagnoll é inelegível e ficha suja, segundo o TRE-PR

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nessa quarta-feira (17), de forma unânime, dar razão à deputada federal paranaense e pré-candidata ao Senado...

Decisão do STJ mantém suspenso processo contra Renato Freitas na Alep

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, não conheceu o recurso da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para derrubar a liminar...

Alep protocola pedido no STJ para derrubar liminar que parou processo contra Renato Freitas

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) protocolou, nessa terça-feira (16), pedido junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a decisão liminar do...

STJ mantém condenação e Syngenta paga indenização por morte de agricultor no Paraná

Após batalha judicial que se estendeu por 19 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil e a obrigatoriedade de pagamento...

Zanin marca julgamento da ação de privatização da Celepar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin liberou para julgamento a ação que discute a privatização da Celepar, estatal de tecnologia da...

Nova decisão do TRE-PR altera composição da Câmara de Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi comunicada pela Justiça Eleitoral, na última sexta-feira (12), de um segundo reprocessamento do resultado das eleições municipais...

Justiça do Paraná suspende processo da cassação de Renato Freitas

O desembargador Rogerio Luis Nielseon Kanayama, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), suspendeu o processo que poderia cassar o mandato do deputado estadual...

Fachin institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, que atuará no...

Desembargadora Gisele Lemke toma posse como juíza membro efetiva do TRE

A desembargadora federal e juíza auxiliar das Eleições 2026 Gisele Lemke tomou posse, nessa segunda-feira (8), como juíza membro efetiva do Tribunal Regional Eleitoral...

Cármen Lúcia alerta para riscos da inteligência artificial às eleições e à democracia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação, nesta terça-feira (9), com o impacto das novas tecnologias sobre o processo eleitoral brasileiro e...