MP pede na Justiça providências contra ocupação de área de proteção em Pontal do Paraná
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, ajuizou ação civil pública contra o Município, o...
STF vai mediar disputa sobre a marca Iphone
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do...
Veja quem são os 10 condenados por corrupção no pedágio da Econorte
O juiz Paulo Sergio Ribeiro deu nomes aos dez denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção investigados pela Operação Integração, envolvendo a...
MPPR ajuíza ação contra ex-prefeito de Foz do Iguaçu por improbidade administrativa
O Ministério Público do Paraná (MPPR) , por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, ajuizou ação...
Prisão de 21 anos e multa de R$ 13 milhões para donos de pedágio e servidores
O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, condenou 10 acusados da Operação Integração, que investiga esquema de corrupção que envolve...
Tribunal mantém liminar que suspendeu instalação de linhas de transmissão nos Campos Gerais
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, manteve válida a decisão...
STF confirma normas do Conama sobre dunas e manguezais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...
TJ mantém condenação de ex-vereador de Foz do Iguaçu e ex-assessor por “rachadinha”
Em julgamento de recursos apresentados pela defesa, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (JPR) manteve a condenação de um ex-vereador...
Lei que impedia revisão salarial de PMs e bombeiros do Paraná é inconstitucional, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...
Tribunal revoga mandado de prisão do deputado Boca Aberta
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) mandou revogar nessa segunda-feira (30) o mandado de prisão emitido contra o deputado federal Emerson Miguel Petriv...