Empreiteiras investigadas na Lava Jato já podem ser contratadas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (30) decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia as empreiteiras Andrade...
Marco Aurélio se aposenta do STF no dia 5 de julho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello informou nesta terça-feira (30) à presidência da Corte a data da sua aposentadoria: dia...
STJ restabelece decisão que condenou deputado por uso da gráfica da Alep
O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu decisão da Justiça paranaense de condenar deputado estadual Jonas Guimarães (PSB) por ato de improbidade administrativa pelo uso...
Superdotado tem direito de realizar matrícula em curso superior, sem apresentar conclusão do ensino médio
A Justiça Federal assegurou a um aluno do ensino médio direito a se matricular no curso de Direito da FAE Centro Universitário, independentemente da...
Procuradores temem prisão e devem recorrer ao STF para trancar inquérito no STJ
Procuradores que fizeram parte da força-tarefa da Operação Lava Jato temem ser alvo de buscas ou de ordem de prisão no âmbito do inquérito instituído pelo...
Supremo julga dia 14 de abril recursos da decisão que anulou condenações de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para o dia 14 de abril o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República...
Caixa e construtora devem indenizar atraso na entrega de imóvel financiado
"Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na...
Juiz libera envio a Brasília de ações contra Lula
O juiz federal Luiz Antonio Bonat decidiu nesta quinta-feira (25) liberar o envio, para a Justiça de Brasília, de ações penais contra o ex-presidente...
Partidos vão ao STF contra Lei de Segurança Nacional
Duas ações, movidas por quatro partidos, pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional a Lei de Segurança Nacional (LSN), sancionada no final...
Cármen Lúcia forma maioria pela parcialidade de Moro em condenação de Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou o voto nesta terça-feira (23) no julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição de...