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Justiça

Ministro sobre a anulação das condenações de Lula: “Não foi absolvição”

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Gilmar Mendes afirmou que a Corte anulou as condenações...

STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava Jato

Por 8 votos a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quinta-feira (15)  a decisão de março do ministro...

TRE cassa diploma do vereador Éder Borges

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta quarta-feira (14) cassar o diploma do vereador de Curitiba, Éder...

Paranaense será vice-presidente do TRF-4

O juiz membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desembargador Fernando Quadros da Silva foi eleito vice-presidente da próxima administração do...

Supremo confirma instalação da CPI da Covid

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou na tarde desta quarta-feira (14)a liminar do ministro Luís Roberto Barroso...

Ministra suspende trechos de decretos que ampliam compra de armas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, numa liminar, trechos de quatro decretos de Jair Bolsonaro que ampliavam limites de compra...

TRF-4 elege novo presidente

O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito por aclamação nesta segunda-feira (12) para a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª...

STF vê na quarta ordem de Barroso para Senado criar CPI da Pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís...

Supremo diz que toma “decisões conforme a Constituição”

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (9), por meio de uma nota oficial,que as decisões da Corte são baseadas na Constituição e...

Ministro determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso     determinou nessa quinta-feira (8) que o Senado Federal adote as providências necessárias para a...