CATEGORY

Justiça

URGENTE: Justiça suspende eleição de diretores de escolas no Paraná

Estão suspensas as eleições para diretores de escolas da rede pública estadual do Paraná, que estavam marcadas para esta quarta-feira (9). A decisão foi...

Governo aciona STJ para retomar obras de linhas de transmissão de energia no Paraná

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o governo do Paraná apresentaram recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender uma liminar de outubro...

MP na Justiça para suspender contratação de professores pelo PSS

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, ajuizou ação civil pública contra...

MP pede na Justiça providências contra ocupação de área de proteção em Pontal do Paraná

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, ajuizou ação civil pública contra o Município, o...

STF vai mediar disputa sobre a marca Iphone

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli  encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do...

Veja quem são os 10 condenados por corrupção no pedágio da Econorte

O juiz Paulo Sergio Ribeiro deu nomes aos dez denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção investigados pela Operação Integração, envolvendo a...

MPPR ajuíza ação contra ex-prefeito de Foz do Iguaçu por improbidade administrativa

O Ministério Público do Paraná (MPPR) , por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, ajuizou ação...

Prisão de 21 anos e multa de R$ 13 milhões para donos de pedágio e servidores

O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, condenou 10 acusados da Operação Integração, que investiga esquema de corrupção que envolve...

Tribunal mantém liminar que suspendeu instalação de linhas de transmissão nos Campos Gerais

A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, manteve válida a decisão...

STF confirma normas do Conama sobre dunas e manguezais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...