Justiça determina prisão de 25 dias a vereador de Curitiba pelo crime de difamação
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba determinou prisão de 25 dias para o vereador curitibano Éder Borges (PSD) pelo crime de...
STF invalida leis estaduais do Paraná e mais dois Estados que restringem tratamento de lixo nuclear
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes três Ações Diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e invalidou normas dos Estados do Paraná ,do Amapá,...
Justiça manda bloquear bens de ex-vereadora de Curitiba e seu companheiro por prática de “rachadinha”
Atendendo pedido formulado em ação civil pública pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio...
Gilmar Mendes determina trancamento de inquérito contra banqueiro André Esteves
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de inquérito policial instaurado contra o banqueiro André Esteves para apurar o...
Ministro do STF determina prisão preventiva de Allan dos Santos e extradição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (21) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, com...
Justiça bloqueia bens de servidor público estadual por candidatura fictícia a vereador
A Vara da Fazenda Pública de Goioerê, no Centro-Ocidental do Estado, deferiu parcialmente liminar requerida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) em ação civil...
TSE marca julgamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão pelo uso...
TSE tem três votos para cassar mandato do deputado Francischini
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na noite dessa terça-feira (19), o julgamento do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL), conhecido como...
TSE cassa diplomas do deputado estadual Subtenente Everton e de suplente de deputado federal
Na sessão da noite desta terça-feira (19), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná...
Negada imunização prioritária a profissionais de limpeza urbana no Paraná
Com o entendimento de que cabe ao Poder Executivo definir as prioridades de vacinação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede...