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Justiça

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a...

Deputado Daniel Silveira é solto após decisão de ministro do STF

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi solto na manhã desta terça-feira (9), depois de ficar nove meses detido em um presídio em Niterói,...

Ministra nega liminar para suspender trâmite da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar requerida por partido político e parlamentares para suspender a tramitação da Proposta...

Parlamentares pedem anulação da votação da PEC dos Precatórios

Um grupo de seis deputados federais de cinco partidos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da tramitação da Proposta de...

Ex-vereador de Araucária é condenado a 28 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de multa por prática de “rachadinha”

Um ex-vereador de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, foi condenado a 28 anos, 8 meses e um dia de reclusão e ao pagamento...

OAB/PR deve informar a lista de candidatos autodeclarados pretos ou pardos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou nessa quinta-feira  (3) que a Comissão Eleitoral da Secção do Paraná da Ordem dos Advogados...

Tribunal do Júri condena ex-prefeito pela morte de ex-procurador

O Tribunal do Júri de Guarapuava, no Centro Sul do Estado, condenou a 19 anos e 3 meses de reclusão o ex-prefeito de Chopinzinho...

STF reconhece o profissional optometrista no Brasil

Os optometristas tiveram uma conquista histórica na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de plenário virtual, decidiu de forma unânime (10 votos...

TSE cassa mandato de deputado Francischini por fake news sobre urnas

O Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL). Com a decisão, o parlamentar fica inelegível por...

Maioria do TSE é contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente...