Por Cláudio Henrique de Castro – O crime era previsto na antiga lei de segurança nacional que foi substituída pela lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A antiga Roma previa este crime (perduellio), mantido na Idade Média, a pena de morte era a sua punição.
Atualmente, atentar contra a soberania e às instituições democráticas, diz respeito a conspirar com governos estrangeiros para prejudicar os interesses do país.
As penas para podem ir de 3 até 40 anos, se somadas as condutas.
Um filho de ex-presidente e seus aliados políticos, de forma clara e explícita, atuaram para sujeitar o Brasil a tarifas exorbitantes e repentinas de produtos que são exportados para os EUA.
O presidente Trump ameaçou e cumpriu o tarifaço.
Aos que se autointitulam juristas no Brasil, sobre o assunto, vige o silêncio.
Outrora terraplanistas e antivacinas, agora são favoráveis à soberania e ao Estado Democrático; – a gangorra de sempre.
A indústria e o agronegócio brasileiros terão prejuízos trilionários.
Se o ainda o atual deputado federal Eduardo Bolsonaro, escrivão da Polícia Federal no Brasil, fosse deputado norte americano e tramasse tudo isso contra os EUA, iria responder por crime de traição, previsto no art. 3º da Constituição dos EUA, com reclusão de 5 anos até pena de morte, e pelo crime de espionagem, com prisão perpétua.
Eduardo, pelas leis americanas, deveria ser registrado como lobista pelo Foreign Agents Registration Act – FARA, pois recebeu 2 milhões de reais do seu pai Jair, para fazer a campanha, falando com congressistas, pedindo sanções contra o Brasil e tudo mais (Bob Fernandes).
Em 2024, foram registrados US$1,3 mi. em gastos com lobistas defendendo interesses relacionados ao Brasil (opensecrets.org/fara).
Apoiadores e o partido político que contribuíram na articulação do tarifaço contra o Brasil, também podem sofrer penalidades e sanções, é uma questão de consolidação das provas para que isso aconteça.
Em tempo, a atual deputada federal licenciada Carla Zambelli, fugitiva da condenação de crimes comuns praticados no Brasil, foi parar em Roma-Itália, e agora está domiciliada em presídio italiano.
Capturada, diz que se entregou e alega perseguição política. Os dias de prisão no velho mundo reduzem sua pena imposta no Brasil; teve sua preventiva decretada, nos termos do Tratado celebrado entre Itália-Brasil.
O mundo gira e a Lusitana roda.