Dicas para se proteger das fraudes no Pix
Por Cláudio Henrique de Castro - Alguns tipos de golpes que estão ocorrendo com a utilização do Pix.
A vítima é levada a clicar em...
Indenização por comentários ofensivos
Por Cláudio Henrique de Castro - Uma empresa jornalística foi condenada a pagar indenização em razão de postagens ofensivas contra um desembargador de Alagoas...
A responsabilidade da concessionária de rodovia
Por Cláudio Henrique de Castro - As concessionárias de serviços rodoviários, nas suas relações com o usuário, subordinam-se aos preceitos do Código de Defesa...
É convênio ou é particular?
Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor marca um exame clínico e os atendentes do laboratório ou da clínica médica lhe perguntam: - É...
José de Alencar e Teixeira de Freitas
Por Cláudio Henrique de Castro - A celeuma entre José de Alencar e Teixeira de Freitas tem raízes na escravidão.
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Lei sobre a proibição de despejos até o final de 2021
Por Cláudio Henrique de Castro - O Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro no projeto de lei 827/2020 que proibia o despejo ou...
Personagens em Machado e Nelson Rodrigues
Por Cláudio Henrique de Castro - A obra de Machado Assis coleciona figuras do mundo jurídico, o livro Código de Machado de Assis –...
Os dados do cartão de crédito podem ser compartilhados?
Por Cláudio Henrique de Castro - O contrato do cartão de crédito pode ter cláusulas que permitam que os dados dos consumidores sejam comercializados...
O espelho d’água em frente do Congresso Nacional
Por Cláudio Henrique de Castro - Aprende-se que existe uma pirâmide de normas na qual, no alto, está a Carta Magna.
Sabe-se que o tripé...
A primeira Constituição do Brasil
Por Cláudio Henrique de Castro - A primeira Constituição do Brasil durou apenas um dia.
Foi promulgado o decreto de 21 de abril de 1821, mandando...