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Direito

Ficou banguela depois que comeu um alimento? E agora?

Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor quebrou o dente e ficou banguela após comer um pacote de pipocas. Havia uma porca de metal dentro...

Advocacia paranaense reitera no STJ pedido para criação do TRF no Paraná

A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, fez parte de uma comitiva que esteve nessa quinta-feira (2) em reunião com o presidente do Superior...

As ofertas de telemarketing para idosos

Por Cláudio Henrique de Castro - No estado de São Paulo está para ser sancionada lei estadual que trata de dois graves problemas que atingem...

O desperdício do tempo do consumidor

Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor gasta seu tempo atendendo telefonemas de ligações de telemarketing indevidas, visualizando mensagens no celular, atendendo pessoas...

Livro aborda a nova Lei de licitações e obras de grande vulto

“A lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto” é o novo livro do advogado paranaense Cláudio Henrique de Castro....

O benefício do vale-gás

Por Cláudio Henrique de Castro - A recente elevação do custo do gás de cozinha (GLP) combinada ao crescimento na quantidade de famílias em situação...

As alterações na lei de improbidade administrativa

Por Cláudio Henrique de Castro -  Passados vinte e nove anos, a lei 8.429/1992 foi alterada pela lei 14.230/2021. Há muitas novidades, avanços e retrocessos.Primeira...

Novidades no transporte aéreo

Por Cláudio Henrique de Castro - O desembarque da aeronave ficou civilizado, gradativamente os passageiros se levantam,das primeiras poltronas para as últimas, com direito a...

Dicas para se proteger das fraudes no Pix

Por Cláudio Henrique de Castro -  Alguns tipos de golpes que estão ocorrendo com a utilização do Pix. A vítima é levada a clicar em...

Indenização por comentários ofensivos

Por Cláudio Henrique de Castro - Uma empresa jornalística foi condenada a pagar indenização em razão de postagens ofensivas contra um desembargador de Alagoas...