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Direito

O extravio de bagagens em viagens aéreas

Por Cláudio Henrique de Castro - Passou a lua de mel em Paris e, na volta, a mala foi extraviada. Diante do conteúdo valioso contido...

A fatura mensal da internet móvel

Por Cláudio Henrique de Castro - A teles que prestam serviços de internet móvel, simplesmente cobram a mensalidade do consumidor e não demonstram a entrega...

Ficou banguela depois que comeu um alimento? E agora?

Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor quebrou o dente e ficou banguela após comer um pacote de pipocas. Havia uma porca de metal dentro...

Advocacia paranaense reitera no STJ pedido para criação do TRF no Paraná

A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, fez parte de uma comitiva que esteve nessa quinta-feira (2) em reunião com o presidente do Superior...

As ofertas de telemarketing para idosos

Por Cláudio Henrique de Castro - No estado de São Paulo está para ser sancionada lei estadual que trata de dois graves problemas que atingem...

O desperdício do tempo do consumidor

Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor gasta seu tempo atendendo telefonemas de ligações de telemarketing indevidas, visualizando mensagens no celular, atendendo pessoas...

Livro aborda a nova Lei de licitações e obras de grande vulto

“A lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto” é o novo livro do advogado paranaense Cláudio Henrique de Castro....

O benefício do vale-gás

Por Cláudio Henrique de Castro - A recente elevação do custo do gás de cozinha (GLP) combinada ao crescimento na quantidade de famílias em situação...

As alterações na lei de improbidade administrativa

Por Cláudio Henrique de Castro -  Passados vinte e nove anos, a lei 8.429/1992 foi alterada pela lei 14.230/2021. Há muitas novidades, avanços e retrocessos.Primeira...

Novidades no transporte aéreo

Por Cláudio Henrique de Castro - O desembarque da aeronave ficou civilizado, gradativamente os passageiros se levantam,das primeiras poltronas para as últimas, com direito a...