As marcas fajutas de azeites

Por Cláudio Henrique de Castro –  Confira a lista de marcas de azeite suspensas em 2021: Alcazar; Alentejano;Barcelona; Barcelona Vitrais; Castelo dos Mouros; Coroa Real; Épico; Fazenda Herdade; Figueira do Foz; llha da Madeira; Monsanto; Monte Ruivo; Porto galo; Porto real; Quinta da Beira; Quinta da Regaleira; Torre Galiza; Tradição; Tradição Brasileira e Valle Viejo.

Foram confiscadas 151.449 garrafas.

A fraude mais comum em relação a fabricação e venda de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Além desse expediente fraudulento, há casos em que azeite de oliva é vendido como azeite extravirgem.

A adulteração na qualidade e na composição dos produtos é confirmada através de análises feitas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

Em 2020, a história se repetiu em nove marcas: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).

E se o consumidor comprou essas marcas e as consumiu?

Primeiro, é preciso guardar a nota fiscal do estabelecimento onde foi adquirido o produto. O governo pode responder solidariamente, pois falhou em seu dever de fiscalização.

O estabelecimento que comercializou o produto pode responder por isso?

A regra é que o vendedor também deve responder, especialmente, se o produto ainda estiver na prateleira à disposição dos consumidores e constar como suspenso ou retirado do mercado pelo Ministério da Agricultura.

A fiscalização preventiva deveria ser a rotina nesse mercado, tão repleto de adulterações e fraudes, mas enquanto os golpistas “sobem pelos elevadores”, a fiscalização “vai pelas escadas” e tardiamente atua em defesa dos consumidores.

Depois de aplicado o golpe, dificilmente quem comprou marcas fajutas será ressarcido e, na prática, o crime compensa para os estelionatários.

Temos que tornar mais rígidas as restrições para a colocação desses produtos no mercado consumidor, e punir de forma mais severa esse segmento criminoso. Mas isso, depende de novas leis.

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