A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nessa terça-feira (30) o inquérito instaurado de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para investigar ex-integrantes da Lava Jato.
Segundo a decisão da ministra, a investigação ficará suspensa até análise da Primeira Turma. “Oficie-se com urgência a fim de que tome conhecimento e dê cumprimento à decisão”, escreveu Rosa.
O inquérito aberto por Humberto Martins, com base em mensagens roubadas da Lava Jato e pinçadas pela defesa de Lula, tem inicialmente seis procuradores como alvos.
Os investigados são Luiza Frischeisen, Eduardo Pelella, Januário Paludo, Orlando Martello Júnior, Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.
As únicas provas usadas para abrir a investigação são matérias jornalísticas baseadas nas mensagens hackeadas e numa entrevista do próprio Walter Delgatti, preso na Operação Spoofing.
Em recurso ao STJ, o subprocurador geral José Adonis Callou de Araújo Sá ressaltou a inconstitucionalidade da investigação, que usa prova ilícita para “para investigar e punir”.
Ele também disse que a investigação “fere o sistema acusatório e tem como base provas ilícitas, sem autenticidade e integridade comprovadas“.
Na sexta-feira, a defesa dos procuradores entrou com novo recurso pedindo a suspensão do inquérito, alertando para iminente ordem de busca e apreensão contra os procuradores, com risco até de prisão.
O Antagonista mostrou que, ao negar acesso da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) aos autos do inquérito, Humberto Martins, escreveu sobre “futuras diligências sigilosas que deverão ser realizadas”.
O que Martins quer é apreender os celulares dos procuradores — especialmente o de Deltan Dallagnol — que foram invadidos pelos hackers de Araraquara. Ele espera obter uma perícia que valide os diálogos extraídos do notebook de Walter Delgatti.
Além disso, o presidente do STJ busca detalhes das negociações do acordo de deleção premiada de Léo Pinheiro, que o acusou de receber R$ 1 milhão em propina para arquivar um processo de interesse da empreiteira. O anexo com a acusação foi sumariamente arquivado por Raquel Dodge quando PGR. (De O Antagonista).