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Justiça

Câmara de Curitiba recorre ao TJ para manter sessão de julgamento

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ingressou, na madrugada desta terça-feira (18), com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para...

Suspensa sessão da Câmara de Curitiba que votaria pedido de cassação de vereadora

A Justiça estadual do Paraná suspendeu liminarmente, nesta segunda-feira (17), a sessão desta terça-feira (18), da Câmara Municipal de Curitiba, que votaria um pedido...

Justiça determina volta de prefeito do interior ao cargo

A defesa do prefeito de Mato Rico, Edelir de Jesus (MDB), pelo advogado Fernando Moura, informa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou,...

Justiça do Rio de Janeiro suspende a falência da Oi

A desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara do Direito Privado do TJRJ, decidiu suspender os efeitos da decretação de falência da Oi e determinou a...

Justiça inglesa condena mineradora pelo desastre de Mariana, há dez anos

A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade...

PF diz que ex-presidente recebia repasses mensais de R$250 mil de propina

A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina...

Ex-presidente do INSS é preso pela PF em investigação sobre desvios ilegais de aposentadorias

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de...

Tribunal de Contas vai doar R$ 3 milhões para reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) aprovou, de forma unânime, nesta quarta-feira (12 de novembro), a transferência de recursos orçamentários do...

Operadora Oi vai continuar funcionando, apesar da decretação de falência

Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a falência do...

STF começa a julgar recursos de Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...