A vereadora de Curitiba Tathiana Guzella (PL) virou ré numa ação penal por prática de discriminação por procedência nacional após a Justiça ter recebido denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). A denúncia foi aceita pela 3ª Vara Criminal de Curitiba e é resultado de uma discussão entre Tathiana e a vereadora Vanda de Assis (PT) durante uma sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba, no dia 5 de agosto.
Na ocasião, os vereadores analisavam uma proposta que cria o Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômicos de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Durante a sessão, Vanda de Assis, que é do Ceará, fazia uso da palavra quando Tathiana Guzella pediu espaço para se manifestar. A vereadora do PL questionou o que Vanda estaria fazendo em Curitiba. A fala provocou uma discussão entre as parlamentares e a acusação de xenofobia.
De acordo com o Ministério Público, as manifestações de Tathiana tiveram a intenção de ofender e humilhar Vanda de Assis, além de discriminar pessoas de origem cearense. A Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos pediu a responsabilização criminal da vereadora. O MPPR pediu que Tathiana seja condenada a pagar uma indenização de 20 salários mínimos à vereadora Vanda de Assis. O valor corresponde atualmente a cerca R$ 32,5 mil.
A promotoria de Justiça também solicitou uma indenização de 40 salários mínimos por dano moral coletivo, valor próximo de R$ 65 mil. Segundo a Promotoria, a medida seria necessária diante de uma suposta ofensa à igualdade, à dignidade da pessoa humana e ao combate à discriminação.
O Ministério Público solicita que o valor referente ao dano moral coletivo seja destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O recurso deverá ser utilizado no financiamento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no Paraná.
Ao receber a denúncia, a Justiça entendeu que a acusação reúne os requisitos necessários para o prosseguimento da ação penal e que há justa causa para a continuidade do processo.
Com a decisão, Tathiana Guzella deverá apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, por meio de um defensor. A defesa também deverá indicar as testemunhas que pretende apresentar no processo.
A decisão ainda registra que o Ministério Público recusou a proposta de acordo de não persecução penal. No entanto, o recebimento da denúncia não significa condenação. A ação penal está em fase inicial e a vereadora terá direito à defesa ao longo do processo.
O que diz a vereadora
Por meio de nota, Tathiana Guzella disse ter sido surpreendida pela decisão, afirmando que ainda não havia sido chamada para prestar esclarecimentos sobre o caso. A vereadora afirmou estar tranquila e voltou a negar qualquer prática de xenofobia.
Segundo ela, a manifestação feita durante a sessão tinha caráter exclusivamente político e buscava contestar argumentos relacionados ao projeto em discussão. Tathiana também alegou que sua fala foi interrompida antes que pudesse concluir o raciocínio e afirmou que apresentará sua versão à Justiça. (Rádio CBN).