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Justiça

MPPR move ação contra o prefeito de Almirante Tamandaré para adequações no Portal da Transparência

O Ministério Público do Paraná (MPPR) , por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré, com atribuições na área de Proteção ao...

STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica

Por 9 a 2, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram a privatização de seis estatais, dentre elas a Casa da Moeda, sem lei...

TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio

Cada vez mais frequente, o discurso de ódio vem ganhando também mais espaço nos debates sobre segurança na internet. Afinal, ele pode ser tão...

Presidente do STJ pede apuração contra Dallagnol e Diogo de Mattos

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nessa sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração,...

Presidente não é obrigado a nomear primeiro colocado de lista tríplice para cargo de  reitor

O Supremo Tribunal Federal ( STF) negou nessa sexta-feira (6) pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da República...

Moro vai ao STF para derrubar decisão que deu a Lula acesso a diálogos

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do...

Justiça bloqueia R$ 330 mil de seis policiais civis e dois advogados

O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, no Norte Central do Paraná, determinou a indisponibilidade de bens no montante de R$...

Justiça proíbe que caminhoneiros façam bloqueio ou tumulto nos serviços do grupo Rumo

A Justiça Federal de Curitiba proibiu o bloqueio das manifestações por ocasião do movimento grevista previsto a partir desta segunda-feira (1).  A decisão  da...

Cai sigilo de conversas de Moro com procuradores da Lava Jato

Uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski retirou o sigilo de documentos que registram trocas de mensagem entre o ex-juíz...

Justiça proíbe caminhoneiros de bloquearem as BRs-376 e 116 no Paraná

A Justiça Federal concedeu liminares que proíbem o bloqueio de trechos das rodovias BR-376 e BR-116 no Paraná durante as manifestações de caminhoneiros previstas...