STF julga se é necessária licitação de linha de ônibus interestadual
Está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento, na quinta-feira(18), de duas ações que definirão se é necessário prévia licitação...
Caso Aída Curi: STF decide que direito ao esquecimento é “incompatível com a Constituição”
O Supremo Tribunal F=deral (STF) negou nesta quinta-feira (11), por 9 votos contra 1, o reconhecimento do chamado "direito ao esquecimento" — pelo qual...
JF inspeciona obras de condomínios em Campo Largo
A Justiça Federal do Paraná realizou nessa quarta-feira (10) inspeção judicial nos residenciais Madison e Califórnia, da Construtora Lyx, em Campo Largo, na Região...
Processo de Lula sobre o Sítio de Atibaia vai ao STJ
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo do ex-presidente...
José Dirceu e mais 14 são denunciados por crimes em contratos com a Petrobras
O Ministério Público Federal do Paraná (MPFPR) denunciou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, e...
Procuradores se manifestam sobre acesso de Lula às mensagens roubadas
Diante do julgamento proferido nessa terça-feira (9) pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), conferindo à defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT)...
STF rejeita recurso da Lava Jato contra acesso de Lula a mensagens roubadas
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (9) pela rejeição de recurso impetrado por prouradores da...
Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),com sede em Porto Alegre, proferiu decisão liminar suspendendo os...
MPF pede condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal na noite dessa segunda-feira (8) a condenação do ex-ministro José Dirceu (PT) por lavagem de...
Procuradores veem risco de “anulações em cadeia” com uso de mensagens roubadas
Procuradores da Lava Jato enviaram ofícios nesta segunda-feira (8) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional...