Justiça de Pato Branco impede Havan de abrir loja como se fosse supermercado
A juíza Vivian Hey Wescher, de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, impediu a Havan de abrir uma loja na cidade como se fosse...
Beto Richa é absolvido de desvio de verbas por falta de provas
O ex-governador Beto Richa foi absolvido pela Justiça Federal de uma acusação de desvio de verba quando era prefeito de Curitiba. O dinheiro era...
Caso do tríplex do Guarujá transita em julgado no STJ após mais de 400 recursos
Depois dos pedidos e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de pouco mais de dois anos de tramitação, o processo que trata...
Justiça mantém multa contra União e o Paraná por atraso em cirurgia em bebê pelo SUS
A Turma Regional Suplementar do Paraná julgou improcedente um agravo de instrumento interposto pela União e manteve a multa diária por descumprimento de uma...
Tribunal reduz pena de Bibinho para 251 anos de prisão
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reduziu em quatro anos a pena do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) Abib Miguel, mais...
Após perícia, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor...
Juiz auxiliar do STF decide manter prisão de Daniel Silveira
O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes, decidiu na tarde desta quinta-feira (18) manter a...
Por unanimidade, STF confirma prisão de deputado carioca
Após o voto do relator Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ,Luiz Fux, abriu para manifestação dos demais ministros que...
Deputado bolsonarista é preso após postar vídeo com discurso de ódio contra ministros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado federal bolsonarista Daniel...
Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens de réus de Santa Terezinha de Itaipu
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado,...