Justiça recebe denúncia contra sócios de empresa que teria lesado 113 pessoas em Curitiba
Sócios e funcionários de uma empresa de Curitiba, cujos nomes não foram revelados, que teria lesado ao menos 113 pessoas em um esquema de...
Fachin nega pedido de Lula para ter acesso a acordos da Petrobras nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Liberada para julgamento ação que pode cassar Bolsonaro e Mourão
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão, liberou para julgamento ação que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Jair...
Ações judiciais para recuperar tributos pagos a mais devem ser antecipadas
A empresa que deseja ir à Justiça para a recuperação de tributos pagos a mais (ou indevidamente) não pode perder tempo. O sucesso dessa...
URBS pode multar infrações de trânsito
Por Claudio Henrique de Castro -Em 2009, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela possibilidade de a Empresa de...
Ex-servidora do IAT é denunciada por emissão ilícita de licenças ambientais
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do Estado, ofereceu nesta quarta-feira...
Negado habeas corpus a ex-servidor da Justiça do Trabalho que fazia advocacia administrativa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento na última semana (20/10) a um habeas corpus (HC) em que a defesa de...
STJ retira da pauta recurso de Lula contra condenação no triplex
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer retirou da pauta da Quinta Turma da Corte o julgamento de recurso do ex-presidente...
Ex-assessor do PP vai cumprir pena só após trânsito em julgado da condenação
Em deliberação do plenário virtual), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a execução da pena imposta a João Cláudio de...
Justiça aceita denúncia contra Lula, Palocci e Okamotto por doações para instituto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram réus nesta sexta-feira...