Ministro vota contra suspeição de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Marques votou nesta terça-feira (23) contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Com isso, formou-se maioria na Segunda Turma...
Ministro nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos sobre medidas de isolamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou um pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do...
Segunda Turma do STF retoma julgamento da suspeição de Moro
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta do colegiado para a tarde desta terça-feira (23)...
MPF quer trancamento de inquérito do STJ contra Lava Jato
O subprocurador da República José Adonis Callou de Araújo Sá protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF)parecer em que requer o trancamento do inquérito de bolso aberto...
Justiça Federal nega tutela antecipada para suspender novas linhas da Expresso Nordeste
Em decisão proferida no último dia 11, a juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6ª Vara Federal de Curitiba, negou tutela de urgência requerida...
TRF-4 mantém liminar que garante realização de barreiras sanitárias por municípios do litoral paranaense
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve nesta sexta-feira (19) a liminar da primeira...
Justiça absolve Michel Temer e Rocha Loures no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem...
Justiça manda suspender obras na Escarpa Devoniana para implantação de linhas de transmissão
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou a imediata suspensão de qualquer intervenção ou obras que estejam em curso na região da Escarpa Devoniana relacionadas à implantação do “Sistema de...
Governo Bolsonaro ganha na Justiça direito de celebrar o golpe de 1964
Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que defendia o direito...
Moro não recorre e STF arquiva ação contra uso de mensagens roubadas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou nesta quarta-feira (17) a “baixa ao arquivo do STF” da ação apresentada pelo ex-juiz federal...