Gilmar Mendes remete ação contra ex-secretário de Beto Richa à Justiça Eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o envio de ação penal contra Edson Luiz Casagrande, ex-secretário de assuntos estratégicos do...
Justiça afasta o prefeito de Umuarama; vice assume
O prefeito de Umuarama, no Noroeste do Paraná, Celso Pozzobom (PSC), foi afastado do cargo depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do...
Tribunal de Justiça do Paraná edita novo Código de Ética e Conduta
Nessa quarta-feira (15), foi publicado no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) o decreto Judiciário nº 523/2021, que institui o...
Ministro suspende tramitação de ações envolvendo imóvel e doações a Instituto Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 43007 para suspender as ações penais relativas ao imóvel e...
Barroso vai atuar como observador nas eleições da Rússia
A convite da Comissão Central Eleitoral (CCE) da Rússia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atuará como observador convidado...
Candidatos não eleitos em 2020 têm até sexta-feira para apresentar mídias com prestações de contas
Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas eleições municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os...
Justiça Federal mandar União dar continuidade a analise de pedido de financiamento internacional a Curitiba
A juíza federal da 6ª Vara Federal de Curitiba, Vera Lúcia Feil Ponciano, deferiu pedido de tutela urgência antecipada ao município de Curitiba, a fim...
Justiça Federal arquiva ação que investigava Lula por tráfico de influência
A 9ª Vara de Justiça Federal de São Paulo determinou o arquivamento de uma ação que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto...
Justiça condena ex-diretor de Tributação e Fiscalização de Sertaneja por corrupção passiva e falsidade ideológica
A Vara Criminal de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do Estado, condenou um ex-diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização de Sertaneja (Gestão 2012-2016),...
STF mantém tramitação de projeto de lei do novo Código Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o regime de urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que prevê a instituição do...