STF julga nesta quarta se libera showmícios em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira (6) o julgamento de uma ação que pode dar o sinal verde para a realização de showmícios nas eleições de 2022, segundo informa a revista Crusoé.

“Estão de olho no tema políticos de todas as colorações partidárias interessados em transformar artistas em cabos eleitorais na campanha do ano que vem. Embora a ação seja autoria do PSB, PSOL e PT contra uma lei de 2006 que proibiu eventos dessa natureza durante o período eleitoral, o governo torce para que os showmícios sejam liberados, já que Jair Bolsonaro é apoiado por cantores sertanejos populares”, diz a publicação.

Questionamento – Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5970), os partidos questionam o artigo da legislação eleitoral que proíbe os showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação “remunerada ou não” de artistas para animar as reuniões eleitorais.

Na peça, eles pedem que a regra seja declarada inconstitucional somente na parte em que os artistas são pagos pela apresentação, retirando o trecho “ou não” da regra.
A argumentação das legendas é que a proibição dos showmícios e da realização de eventos artísticos para arrecadar dinheiro para a campanha são incompatíveis com a liberdade de expressão. Segundo os partidos, “música não é apenas entretenimento, mas também um legítimo e importante instrumento para manifestações de teor político”.
Para evitar brechas que continuem proibindo os shows, as legendas pedem que o artigo que permite a arrecadação de dinheiro pelo candidato ou partido mediante a promoção de eventos também seja reconhecida como permitida. As legendas alegam a postura “censória” da Justiça Eleitoral e dizem que há o risco de se interprete que tais eventos não podem ter a animação de artistas.

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