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Justiça

STF julga nesta quarta se libera showmícios em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira (6) o julgamento de uma ação que pode dar o sinal verde para a realização de showmícios nas eleições de...

PGR abre apuração sobre suposta ameaça de Braga Netto às eleições de 2022

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um apuração preliminar contra o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por suposta ameaça às eleições de 2022....

STF põe em pauta depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta desta quarta-feira(29) a continuação de um julgamento em que o presidente Jair Bolsonaro  é acusado de...

Ratinho Junior questiona  no STF fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário pelo TCE

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7002 contra trechos da Lei...

Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Porecatu e de empresa

Atendendo pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), formulado por meio da Promotoria de Justiça de Porecatu, no Norte Central do Estado, a Justiça...

Lewandowski pede informações a Alcolumbre sobre sabatina de André Mendonça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

Moraes revoga prisão de blogueiro bolsonarista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou nesta terça-feira (21) a decisão em que revogou a prisão do jornalista e blogueiro bolsonarista Oswaldo...

STF decide que aumento de custas judiciais no Paraná são válidas 90 dias após publicação da lei

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a eficácia do aumento de 12,43% do Valor de Referência das Custas Extrajudiciais,...

Boca Aberta recorre ao STF contra cassação

O ex-deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter no cargo. Ele foi cassado na semana...

Lula perde ação para Eduardo Bolsonaro por fake news sobre Marisa

A Justiça do Distrito Federal ( D) negou, em segunda instância, um pedido de indenização feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  e...