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Justiça

Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, editada pelo...

Justiça Federal proíbe bloqueios das intersecções das rodovias do Paraná com a malha ferroviária

A Justiça Federal proibiu o bloqueio das intersecções das estradas do Paraná com a malha ferroviária em decorrência das manifestações previstas para acontecer nesta...

Ex-vereadores de Toledo pagam R$ 504 mil após STJ confirmar condenação

Dois ex-vereadores de Toledo, no Oeste do Estado, acionados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR)  em 2014 por ato de improbidade administrativa pagaram multas...

Ministro manda bloquear rede social de Oswaldo Eustáquio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas do bolsonarista Oswaldo Eustáquio nas redes sociais, sob suspeita...

Justiça tranca ação penal contra Lula por corrupção

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal (), trancou uma ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Justiça determina bloqueio de bens de prefeito de Porecatu por ato de improbidade

  Atendendo pedido liminar formulado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) , por meio da Promotoria de Justiça de Porecatu, no Norte-Central do Estado, o...

Justiça realiza nova audiência pública entre Caminhos do Paraná e Estado do Paraná

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realiza nesta quinta-feira (2), às 14 horas, a continuação de audiência de conciliação entre a Concessionária Caminhos do Paraná...

Mantida quebra de sigilo fiscal de 16 empresas ligadas ao deputado Ricardo Barros

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia manteve a quebra do sigilo fiscal de 16 empresas, com sede em Curitiba (PR) e...

Desembargador rejeita suspender a delegação de rodovias estaduais

O desembargador Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), rejeitou nesta segunda-feira(30) pedido de liminar de oito deputados estaduais de oposição ao...

Cinco vereadores de Paranapoema têm seus diplomas cassados

Atendendo pedido formulado pela Promotoria Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de Paranacity, no Noroeste do Paraná, a Justiça Eleitoral decretou a nulidade de todos...