O público e o privado
Por Claudio Henrique de Castro - Pendenga que envolvia a demarcação de terras, recentemente, foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça. O caso envolveu o...
A capacidade processual dos animais, dos lagos, rios e do meio ambiente
Por Claudio Henrique de Castro - O Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, em recente decisão, entendeu que não é possível que um cachorro...
Novos crimes de fraudes digitais
Por Cláudio Henrique de Castro - A recente lei 14.155, de 27 de maio de 2021, trouxe o crime de invadir dispositivo informático de...
No auge da festa, acabou luz
Por Claudio Henrique de Castro - A festa de casamento ficou às escuras devida à falta de energia elétrica e requereu na justiça a...
A renúncia do jurista Teixeira de Freitas do IAB
Por Claudio Henrique de Castro - O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi criado em 1843, Freitas passou pela presidência do IAB, como um...
Simpósio Nacional de Direito Constitucional terá edição virtual
A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realiza na próxima semana (dias 3, 4 e 5 de junho) o XIV Simpósio Nacional de Direito...
O superendividamento dos consumidores
Por Claudio Henrique de Castro - O superendividamento tem afetado milhões de consumidores.
São indicativos para descobrir se a pessoa está superendividada: as dívidas equivalem a...
O que é insegurança jurídica
Por Claudio Henrique de Castro - Em países periféricos e semiperiféricos sabe-se que a aplicação do direito é problemática, em razão da diversidade das...
Moro defende criação de Corte Internacional Anticorrupção
Em artigo para a revista Crusoé, o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro está defendendo a criação de uma...
A segurança dos consumidores no drive-thru
Por Cláudio Henrique de Castro - O sistema drive-thru é aquele no qual o restaurante vende produtos aos clientes, sem que tenham que descer...