O grande negócio do futebol
Por Cláudio Henrique de Castro - O futebol, na essência, deveria ser do povo brasileiro, pois é um patrimônio cultural.
Não pode ser de entidadescomo a...
O produto comprado não tem no estoque, e agora?
Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor adquire o produto pela internet e a compra é cancelada sob a alegação de que a...
Os perigos dos agrotóxicos nos alimentos
Por Cláudio Henrique de Castro - Os consumidores têm direito à toda informação sobre os alimentos que consumem.
O Código de Defesa dos Consumidores garante a...
O superendividamento dos microempresários
Por Claudio Henrique de Castro - O superendividamento afetaconsumidores e microempresários.
As pequenas e as médias empresas têm amargado prejuízos e dívidas em face da...
O público e o privado
Por Claudio Henrique de Castro - Pendenga que envolvia a demarcação de terras, recentemente, foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça. O caso envolveu o...
A capacidade processual dos animais, dos lagos, rios e do meio ambiente
Por Claudio Henrique de Castro - O Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, em recente decisão, entendeu que não é possível que um cachorro...
Novos crimes de fraudes digitais
Por Cláudio Henrique de Castro - A recente lei 14.155, de 27 de maio de 2021, trouxe o crime de invadir dispositivo informático de...
No auge da festa, acabou luz
Por Claudio Henrique de Castro - A festa de casamento ficou às escuras devida à falta de energia elétrica e requereu na justiça a...
A renúncia do jurista Teixeira de Freitas do IAB
Por Claudio Henrique de Castro - O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi criado em 1843, Freitas passou pela presidência do IAB, como um...
Simpósio Nacional de Direito Constitucional terá edição virtual
A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realiza na próxima semana (dias 3, 4 e 5 de junho) o XIV Simpósio Nacional de Direito...