O contrato de seguro e os consumidores
Por Claudio Henrique de Castro - O consumidor celebrou contrato de seguro de sua retroescavadeira.
O bem foi furtado e a seguradora se negou a...
O dia do trabalho
Por Claudio Henrique de Castro - Os primeiros trabalhadores no Brasil foram os escravizados, indígenas e negros.
A mãe África constrói o país há quinhentos anos.Nos...
O show do milhão
Por Cláudio Henrique de Castro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a indenização de uma participante do programa de TV Show do Milhão...
Dívidas de jogos no exterior podem ser cobradas na justiça do Brasil
Por Claudio Henrique de Castro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança de dívida de jogo contraída em países onde...
Ministro defende mecanismos para combate às fakenews
Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ADBDConst), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participou nessa segunda-feira (26) de...
Redução nos aluguéis comerciais
Por Claudio Henrique de Castro - Os lojistas de centros comerciais de Porto Alegre, representados pelo Sindicato dos Lojistas (Sindilojas – POA) conseguiram na Justiça...
Ligações com duração ilimitada
Por Cláudio Henrique de Castro- O Superior Tribunal de Justiça condenou a TIM Celular S.A. ao pagamento de uma indenização de 50 milhões por danos...
O novo crime de perseguição (stalking)
Por Claudio Henrique de Castro - O termo stalking foi criado nos EUA, no final da década de 1980 para descrever a perseguição insistente...
Professor paranaense lança livro sobre direito romano
A editora paranaense Íthala está lançando o livro "Temas de direito processual civil romano e direito romano clássico". O autor, o professor Cláudio Henrique...