O que é nepotismo
Por Cláudio Henrique de Castro - Ocorre o nepotismo direto quando a autoridade pública nomeia seu parente.
No modo cruzado,quando o agente designa pessoa ligada...
Como combater os desvios de recursos públicos?
Por Claudio Henrique de Castro - O Tribunal de Contas da União – TCU constatou irregularidades em aquisições destinadas ao combate à pandemia nas...
Novos direitos aos superendividados
Por Cláudio Henrique de Castro - Saiu a lei 14.181/2021 que diz respeito ao superendividamento dos consumidores e traz novidades ao Código de Defesa...
O consumidor e a cloroquina
Por Claudio Henrique de Castro - A cloroquina é um medicamento que, cientificamente, não possui nenhuma comprovação de eficácia no tratamento da Covid-19, mas...
O grande negócio do futebol
Por Cláudio Henrique de Castro - O futebol, na essência, deveria ser do povo brasileiro, pois é um patrimônio cultural.
Não pode ser de entidadescomo a...
O produto comprado não tem no estoque, e agora?
Por Cláudio Henrique de Castro - O consumidor adquire o produto pela internet e a compra é cancelada sob a alegação de que a...
Os perigos dos agrotóxicos nos alimentos
Por Cláudio Henrique de Castro - Os consumidores têm direito à toda informação sobre os alimentos que consumem.
O Código de Defesa dos Consumidores garante a...
O superendividamento dos microempresários
Por Claudio Henrique de Castro - O superendividamento afetaconsumidores e microempresários.
As pequenas e as médias empresas têm amargado prejuízos e dívidas em face da...
O público e o privado
Por Claudio Henrique de Castro - Pendenga que envolvia a demarcação de terras, recentemente, foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça. O caso envolveu o...
A capacidade processual dos animais, dos lagos, rios e do meio ambiente
Por Claudio Henrique de Castro - O Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, em recente decisão, entendeu que não é possível que um cachorro...