A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lídia Maejima, determinou o arquivamento da representação contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostamente ter recebido um veículo quadricíclo em troca de uma sentença. A decisão é do dia 25 de maio, segundo publicou segunda-feira (1) o blog Politicamente, de Curitiba.
De acordo com o blog, Lídia Maejima entendeu que o caso já está sendo apurado pelo CNJ e o arquivamento tem como objetivo “resguardar a segurança jurídica” e “evitar a prolação de decisões conflitantes”. Na semana passada, a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) pediu o afastamento de Francisco Jorge até que o caso seja apurado.
O Pedido de Providências foi feito ao CNJ pela Construtora Zoller, de Curitiba, que alegou ter sido prejudicada por uma decisão de Francisco Jorge que restabeleceu uma multa no valor de R$ 14 milhões.
O processo começou a correr em 1993 e foi concluído seis anos depois na primeira instância. O proprietário de um imóvel na Rua Brigadeiro Franco, no bairro Batel, cobrava dívidas de aluguel e a Construtora Zoller era fiadora dos locatários. Após a decisão de Francisco Carlos Jorge na 17ª Câmara Cível do TJPR, a construtora contratou uma investigação particular e teria constatado que o desembargador ganhou um quadriciclo no valor de R$ 52 mil para proferir sua sentença.