O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial no Senado Federal cria uma espécie de participação de lucros e resultados (PLR) para os servidores públicos. Quando as receitas superarem as despesas no caixa da União, Estados e municípios, os servidores públicos vão ter direito a um bônus de até 5% do chamado superávit primário. Além disso, o parecer inclui políticos na mesma redução de salários prevista para os funcionários de carreira.
O relator da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), concluiu o parecer e deve apresentar o documento nesta sexta-feira (29). Ele ainda negociava os pontos com a equipe econômica e a versão final do relatório não foi divulgada. O formato de acionar os gatilhos em caso de emergência fiscal será mantido.
A PEC desenhada pelo governo federal prevê gatilhos como redução de salários e jornadas de trabalho se a União descumprir a chamada regra de ouro, norma que proíbe o governo de contrair dívida para pagar despesas correntes. O texto foi enviado ao Congresso Nacional para diminuir despesas obrigatórias, principalmente as relacionadas aos servidores. Nos Estados e municípios, as medidas poderão ser acionadas quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente. (Metrópoles).
Isso que dá empresário na política
Se matrícula no curso de políticas públicas no iIfpr tiozinho
Owh ops… institutos federais é projeto do Haddad. Talvez por isso o Sr nem queira
E duvido que o senhor passe na prova do Enem em condições de competir pelo Sisu nas vagas da escola
Jesus….eleito na base da sorte e discurso sedutor….todavia janta com Franceschini, apresenta projetos populistas pra sair na mídia e que não são aplicáveis….
Só ai perda do dinheiro nosso, o povo, pagando esse funcionário que não sabe desenhar a roda dos ventos em Brasília
Que projeto chinfrim.
Deste jeito não abaixa a carga tributária nunca. Governo distribuir lucro a Barnabé. O ar de Brasília rareiou a inteligência do matemático positivista.
A sociedade é obrigada a contribuir independente da forma como aplicam os impostos, excesso de assessores, comissionados, burocracia sem fim que dificultam a implementação de renda, geração de trabalho. Além de tudo isto, a letargia, ma vondade de um funcionalismo que tem estabilidade se produz ou nao. O estado representa entrave. Obtáculos com processos administrativos que levam meses, anos, enquanto o mercado e até mesmo o projeto já se tornou ultrapassado diante da inércia, da ma vontade desde o secretário até o menor nivel. O cidadao somente e atendido quando entrega o protocolo para algum vereador da situaçao.
No mais o emprego é vitalicio e ponto final.
Nunca haverá superavit pois o executivo sempre são os mesmos que gastam mais do que arrecadam, sempre foi assim, podem tirar o cavalo da chuva…..
Populismo barato… que decepção…