Justiça nega segurança para revalidação de diploma no Brasil
A Justiça Federal negou mandado de segurança a duas profissionais de odontologia, formadas no Paraguai, que pediram a validação de seus diplomas aqui no...
Presidente, governadores, senadores e prefeitos que trocarem de sigla podem perder mandato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável a uma ação protocolada pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta permitir que prefeitos,...
Ministro manda juiz de Curitiba analisar validade de provas da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o juiz federal Luiz Antonio Bonat, de Curitiba, analise a validade das provas...
Imigrantes latino-americanos ganham na Justiça Federal direito à residência provisória
A Justiça Federal autorizou, de forma provisória, a residência no Brasil de imigrantes latino-americanos até a obtenção de resposta definitiva à solicitação de refúgio....
Pros questiona eleições consecutivas do presidente da Alep e outros legislativos estaduais
O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), , com pedido...
STF forma maioria para importação de vacinas sem aval da Anvisa
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no plenário virtual, formou na tarde desta terça-feira (23) maioria para manter a liminar do ministro Ricardo...
STJ anula quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou na tarde desta terça-feira (23), por 4 votos a 1, a quebra de sigilos...
Justiça federal nega liminar à estudante com esclerose múltipla de buscar vaga na UFPR
A Justiça Federal negou liminar à estudante, portadora de esclerose múltipla, de concorrer a uma vaga no curso de medicina oferecido pela Universidade Federal...
Tribunal diz que exigir prova de residência de indígena dificulta acesso à Justiça
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) entende que exigir comprovante de residência de idoso morador de aldeia indígena para...
OAB questiona no STF aumento de custas extrajudiciais no Paraná
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6671, contra...