Ministra rejeita ação de Moro contra acesso de Lula a mensagens roubadas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)Rosa Weber negou seguimento a uma reclamação do ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pùblica Sergio...
Ministro encaminha queixa-crime contra Bolsonaro para Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou que a Câmara dos Deputados deve analisar queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão Flávio...
Weintraub é condenado a indenizar professores por ofensas
O juiz federal João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal Cível de Minas Gerais,condenou nessa quinta-feira (4) o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e...
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada em residência
Em julgamento realizado nessa terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em...
Ministro libera ao TCU mensagens roubadas da Lava Jato para investigar Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta quarta-feira (3) ao Tribunal de Contas da União as mensagens roubadas da Lava...
Ministro mantém denúncia contra Lira por suposto recebimento de propina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin manteve a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara...
Supremo derruba restrições ao porte de armas para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (1°) restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento para o porte de armas por guardas municipais.
A lei...
Fachin diz que Brasil vive “recessão democrática”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin participou nesta segunda-feira (1º) de uma live promovida pela OAB em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides,...
Engenheiro ganha na justiça direito a colação de grau e diploma
A juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba concedeu mandado de segurança em favor de engenheiro que teve negada colação de grau e diploma pela Universidade...
Tribunal manda gestão Greca acolher idoso vítima de maus tratos
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo...