Justiça autoriza barreira sanitária na BR-277
O juiz Guilherme Roman Borges, da 1ª Vara Federal de Paranaguá, deferiu pedido dos prefeitos do Litoral e autorizou a realização de barreira sanitária...
Deputados derrubam na justiça validade da Lei das Funerárias de Curitiba
O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante a sessão dessa terça-feira (16) para comentar sobre...
Justiça federal de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antono Bonat, decidiu manter o bloqueio de bens de Luiz Inácio Lula da Silva...
Novidades sobre a legítima defesa da honra
Por Claudio Henrique de Castro - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese de que no tribunal do júri, o réu pode ser absolvido...
STJ julga legais relatórios usados na investigação de Flávio Bolsonaro
Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S TJ) considerou legal, em julgamento nesta terça-feira (16), o compartilhamento...
Tribunal de Justiça do Paraná mantém medidas restritivas
Considerando a preocupação com o quadro epidemiológico no Paraná, as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, do Decreto Judicial nº 103/2021 permanecem vigentes. Um novo...
Tribunal revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu revogar a prisão preventiva do ex-deputado federal...
Justiça manda União e Estado criarem plano de contingência diante da pandemia
A juíza federal substituta, Ana Carolina Morozowski, da 3ª Vara Federal de Curitiba, acolheu um dos pedidos propostos numa ação civil pública (ACP), protocolada...
PGR recorre de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (12) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou condenações do...
Procuradores apresentam HC para trancar inquérito no STJ contra a Lava Jato
A Associação Nacional dos Procuradores (ANPR) apresentou habeas corpus (HC) coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão e o trancamento do inquérito...