Liberada para julgamento ação que pode cassar Bolsonaro e Mourão
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão, liberou para julgamento ação que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Jair...
Ações judiciais para recuperar tributos pagos a mais devem ser antecipadas
A empresa que deseja ir à Justiça para a recuperação de tributos pagos a mais (ou indevidamente) não pode perder tempo. O sucesso dessa...
URBS pode multar infrações de trânsito
Por Claudio Henrique de Castro -Em 2009, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela possibilidade de a Empresa de...
Ex-servidora do IAT é denunciada por emissão ilícita de licenças ambientais
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do Estado, ofereceu nesta quarta-feira...
Negado habeas corpus a ex-servidor da Justiça do Trabalho que fazia advocacia administrativa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento na última semana (20/10) a um habeas corpus (HC) em que a defesa de...
STJ retira da pauta recurso de Lula contra condenação no triplex
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer retirou da pauta da Quinta Turma da Corte o julgamento de recurso do ex-presidente...
Ex-assessor do PP vai cumprir pena só após trânsito em julgado da condenação
Em deliberação do plenário virtual), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a execução da pena imposta a João Cláudio de...
Justiça aceita denúncia contra Lula, Palocci e Okamotto por doações para instituto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram réus nesta sexta-feira...
STJ adia julgamento da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná
Ficou para o dia 5 de novembro a continuidade do julgamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de pedido de suspensão de liminar e...
Juiz aposentado é alvo de buscas e apreensões
O Ministério Público do Paraná (MPPR) cumpriu na manhã desta quinta-feira (22) 11 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Thêmis, que...