Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),com sede em Porto Alegre, proferiu decisão liminar suspendendo os...
MPF pede condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal na noite dessa segunda-feira (8) a condenação do ex-ministro José Dirceu (PT) por lavagem de...
Procuradores veem risco de “anulações em cadeia” com uso de mensagens roubadas
Procuradores da Lava Jato enviaram ofícios nesta segunda-feira (8) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional...
MPPR move ação contra o prefeito de Almirante Tamandaré para adequações no Portal da Transparência
O Ministério Público do Paraná (MPPR) , por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré, com atribuições na área de Proteção ao...
STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica
Por 9 a 2, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram a privatização de seis estatais, dentre elas a Casa da Moeda, sem lei...
TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio
Cada vez mais frequente, o discurso de ódio vem ganhando também mais espaço nos debates sobre segurança na internet. Afinal, ele pode ser tão...
Presidente do STJ pede apuração contra Dallagnol e Diogo de Mattos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nessa sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração,...
Presidente não é obrigado a nomear primeiro colocado de lista tríplice para cargo de reitor
O Supremo Tribunal Federal ( STF) negou nessa sexta-feira (6) pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da República...
Moro vai ao STF para derrubar decisão que deu a Lula acesso a diálogos
O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do...
Justiça bloqueia R$ 330 mil de seis policiais civis e dois advogados
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, no Norte Central do Paraná, determinou a indisponibilidade de bens no montante de R$...