Justiça determina que Lei da Mata Atlântica prevalece sobre Código Florestal
Acórdão publicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão judicial anterior que determina que o Instituto Água e Terra do Paraná e...
Ex-prefeita de Paranacity é condenada a pagar multa por improbidade administrativa
A ex-prefeita de Paranacity, no Noroeste do Paraná, Edneia Buchi Batista (gestão 2017-2020), foi condenada pela Justiça ao pagamento de multa equivalente a quatro...
Processo de Lula sobre o sítio de Atibaia tem relatora em Brasília
A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, ficará responsável pelo processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
“Capitã cloroquina” pode ficar em silêncio durante depoimento à CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu na noite dessa sexta-feira (21) o direito para que a Secretária de Gestão do...
Justiça volta a proibir abertura de supermercados no fim de semana em Curitiba
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou recurso interposto pela Prefeitura de Curitiba e voltou a proibir a abertura dos...
Justiça derruba medida de Greca e permite que supermercados abram aos sábados
A Justiça estadual autorizou nesta sexta-feira (21) o funcionamento na modalidade presencial de mercados, supermercados e hipermercados aos sábados, das 7 horas às 20...
STF forma maioria para manter no domingo o concurso da Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para manter realização do concurso da Polícia Federal no domingo (23). Votaram pela manutenção até o meio da tarde desta...
STF inicia julgamento de recurso do TCE-PR sobre transporte coletivo em Curitiba
Começa nesta sexta-feira (21 de maio) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do recurso apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná...
Marco Aurélio vota para manter concurso da Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello registrou na tarde desta sexta-feira (21) seu voto, no plenário virtual daCorte, pela manutenção...
Moraes e Toffoli votam para manter concurso da PF neste domingo; Fachin é contra
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram nesta sexta-feira (21) para manter o concurso da Polícia Federal (PF) marcado para...