Fachin diz que Brasil vive “recessão democrática”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin participou nesta segunda-feira (1º) de uma live promovida pela OAB em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides,...
Engenheiro ganha na justiça direito a colação de grau e diploma
A juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba concedeu mandado de segurança em favor de engenheiro que teve negada colação de grau e diploma pela Universidade...
Tribunal manda gestão Greca acolher idoso vítima de maus tratos
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo...
Justiça nega segurança para revalidação de diploma no Brasil
A Justiça Federal negou mandado de segurança a duas profissionais de odontologia, formadas no Paraguai, que pediram a validação de seus diplomas aqui no...
Presidente, governadores, senadores e prefeitos que trocarem de sigla podem perder mandato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável a uma ação protocolada pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta permitir que prefeitos,...
Ministro manda juiz de Curitiba analisar validade de provas da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o juiz federal Luiz Antonio Bonat, de Curitiba, analise a validade das provas...
Imigrantes latino-americanos ganham na Justiça Federal direito à residência provisória
A Justiça Federal autorizou, de forma provisória, a residência no Brasil de imigrantes latino-americanos até a obtenção de resposta definitiva à solicitação de refúgio....
Pros questiona eleições consecutivas do presidente da Alep e outros legislativos estaduais
O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), , com pedido...
STF forma maioria para importação de vacinas sem aval da Anvisa
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no plenário virtual, formou na tarde desta terça-feira (23) maioria para manter a liminar do ministro Ricardo...
STJ anula quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou na tarde desta terça-feira (23), por 4 votos a 1, a quebra de sigilos...