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Justiça

Ministra determina que CPI mantenha sigilo sobre dados de Ricardo Barros

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia determinou neste sábado (28) que apenas o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) DA...

Justiça determina bloqueio de R$ 1,7 milhão de ex-prefeito de Iporã

O Juízo da Vara Criminal de Iporã, no Noroeste do Paraná, determinou o bloqueio de bens e valores, no montante de R$ 1,7 milhão,...

Justiça manda bloquear bens de ex-prefeito de Quarto Centenário

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Goioerê, no Centro-Ocidental do Paraná, determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Quarto Centenário...

STF mantém a autonomia do Banco Central

Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão dessa quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco...

Empresa, ex-prefeito e ex-secretário de Guaíra são condenados a ressarcir danos por cessão irregular de imóvel

Em julgamento de ação ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guaíra, no Oeste do Estado,...

Justiça manda Bibinho de volta à prisão

Informa o portal Bem Paraná que a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná acatou, na última sexta-feira (20), recurso do Ministério...

2ª Turma do STF determina remessa de investigação contra Beto Richa à Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 20/8, declarou a incompetência da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR)...

Ministra nega recurso e mantém quebra de sigilos de Ricardo Barros

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, negou nessa segunda-feira (23) o pedido da defesa do líder do governo na Câmara dos...

Requião é condenado por comentário ofensivo contra o governador  do Paraná

Oex-governador e ex-senador Roberto Requião de Mello e Silva foi condenado pelo 8º Juizado Especial Cível de Curitiba a retirar, num prazo de até...

Ação sobre redução de desmatamento na Amazônia deve seguir tramitando na Justiça Federal do Paraná

A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decidiu manter na competência da Justiça Federal do Paraná (JFPR)...