Operadora Oi vai continuar funcionando, apesar da decretação de falência
Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a falência do...
STF começa a julgar recursos de Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
TSE homologa criação do 30º partido político no Brasil
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de registro e a homologação do estatuto do Partido Missão (Missão), nos...
Pedido de vista adia julgamento do prefeito de Pontal do Paraná no TRE-PR
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve voltar no próximo dia 17 a analisar um recurso contra o pedido de cassação do prefeito...
TRF4 mantém vitória do Paraná sobre legislação ambiental e dá segurança aos agricultores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quinta-feira (30), a decisão que permite ao Governo do Paraná seguir aplicando o Código...
TRF-4 afasta juiz de Curitiba por suposto furto de champanhes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4,) com sede em Porto Alegre, afastou cautelarmente de suas funções o juiz federal Eduardo Appio, que...
Paraná deve responder por danos a pessoas feridas em manifestação em 2015
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (29), que, para não pagar indenização a manifestantes feridos pela ação de...
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento e pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite dessa segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades,...
Investigado em Santa Catarina, juiz federal de Curitiba diz que é vítima de perseguição
O juiz federal Eduardo Appio, que já esteve à frente dos processos da Lava-Jato em Curitiba em 2023, será alvo de um procedimento investigatório...
STF forma maioria para definir que parente em cargo político não é nepotismo
Na sessão desta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute se a proibição do nepotismo abrange a...