Defensoria Pública questiona lei que permite confisco de créditos do cartão-transporte em Curitiba
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP)...
Justiça nega pedido para retomada da sessão de julgamento do vereador Renato Freitas
A Quartya Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou, na tarde dessa sexta-feira (20), recurso da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que...
Justiça determina retirada de manifestantes da frente do Palácio Iguaçu
O juiz Eduardo Lourenço Bana determinou nesta sexta-feira (20) que manifestantes da Polícia Militar do Paraná desocupem a Praça Nossa Senhora de Salete, na...
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste...
Ministra Morgana Richa toma posse solene nesta quinta no TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, dará posse, nesta quinta-feira (19), às 17 horas, ao desembargador Sergio Pinto Martins, do...
Ex-vereadora de Curitiba é condenada pela prática de “rachadinha”
A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a Justiça condenou por ato de improbidade administrativa a ex-vereadora de...
Liminar suspende sessão de julgamento do vereador Renato Freitas
Liminar concedida nesta quinta-feira (19) pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, suspendeu a sessão extraordinária...
TRF4 mantém suspenso uso dos recursos repassados pela Petrobras por acidente no Rio Iguaçu
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou liminarmente nesta quarta-feira (18)...
Justiça suspende lei que deu aumento de salários de prefeito, vice-prefeito e secretários de Toledo
A pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), a Justiça determinou a suspensão da eficácia de legislação do município de Toledo, no Oeste do...
Toffoli nega prosseguimento de ação de Bolsonaro contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente...