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Justiça

Nova direção do STJ toma posse nesta quinta

Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos...

Justiça manda prender servidor de Cartório de Paiçandu por corrupção e falsificação de documento

Um servidor do Cartório de Paiçandu denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por corrupção passiva e falsificação de documento particular foi condenado a...

Para o STJ, Guarda Municipal não tem poder de polícia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de...

Tribunal reconduz Maurício Requião ao cargo de conselheiro do TCE-PR  

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Segunda Turma, decidiu na noite desta terça-feira (23) que o ex-deputado federal Maurício Requião deve...

TRE determina novamente que governo do Paraná retire propagandas irregulares do ar

Quatro dias após a liminar contra a campanha de Ratinho Jr por uso irregular em canais de comunicação da Sanepar, a Justiça Eleitoral determinou...

STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela...

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu na noite dessa terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante...

Promotor de Justiça Eduardo Cambi é escolhido para desembargador do TJPR

O promotor de Justiça Eduardo Augusto Salomão Cambi foi escolhido pelo governador Ratinho Junior (PSD) para ocupar uma vaga de desembargador do Tribunal de...

Alexandre de Moraes assume nesta terça a presidência do TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19 hras, em sessão...

Ex-secretário de Almirante Tamandaré é processado por corrupção passiva

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, apresentou denúncia criminal...