Nesta quarta-feira (31), foi encerrada a votação de magistradas e magistrados para ocupar nove vagas para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A sessão do Tribunal Pleno teve início na segunda-feira (29) e se estendeu por três dias, ultrapassando 24 horas de duração. De forma intercalada, foram votados nove editais de promoção ao cargo de desembargador, dos quais cinco pelo critério de merecimento, e quatro pelo critério de antiguidade.
O TJPR contava com 120 cargos de desembargador(a), dos quais 117 estão ocupados e três encontram-se vagos devido a aposentadoria dos desembargadores Ruy Cunha Sobrinho, Rosana Fachin e Maria Mercis. Com a aprovação da instalação de duas novas câmaras julgadoras na Corte paranaense, em abril deste ano, outros 10 novos cargos precisaram ser ocupados. A votação desta semana definiu um magistrado para ocupar o gabinete do desembargador Ruy Cunha Sobrinho, e oito magistrados para ocuparem os cargos das novas câmaras.
Os magistrados promovidos pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador são:
– Luciano Carrasco Falavinha Souza;
– Ruy Alves Henriques Filho;
– Hamilton Rafael Marins Schwartz;
– Marcel Guimarães Rotoli de Macedo;
– Luiz Henrique Miranda.
Já os magistrados promovidos pelo critério de antiguidade ao cargo de desembargador são:
– Antonio Carlos Ribeiro Martins;
– Rosaldo Elias Pacagnan;
– Fábio Marcondes Leite;
– Alexandre Barbosa Fabiani.
Os outros dois cargos que integrarão as novas câmaras seguem a regra do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas a membros do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e à Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), e serão votados após as instituições divulgarem suas listas sêxtuplas.
A cerimônia de posse deverá ser realizada agora em setembro, quando os novos desembargadores iniciarão suas atividades. (Do TJPR).