Indicação de filho de Bolsonaro para embaixada é nepotismo, diz consultoria do Senado

Um parecer elaborado por consultores legislativos do Senado Federal  considera  que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil  em Washington, nos Estados Unidos, configuraria nepotismo. Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o parecer dos consultores do Senado.

Eduardo é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher os embaixadores do Brasil no exterior. Jair Bolsonaro já declarou que vai indicar o deputado para o principal posto diplomático para o Brasil no exterior. O governo norte-americano deu o aval para a indicação, que, se for confirmada, terá de ser analisada pelo Senado.

O documento, assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim, baseia-se em uma súmula do Supremo Tribunal Federal de 2008 e considera cargo em comissão a função de chefe de missão diplomática permanente.

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que: (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de chefe de missão diplomática permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, afirmam os consultores. (A informação é doG1).

 

2 COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui